A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 346/2026 de 21 de julho de 2026, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui objeto da Presente Licitação a contratação de Empresa de engenharia sob o regime de empreitada por preço global para EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E AMPLICAÇÃO DE 06 SALAS - ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES VISONI” localizado na Escola Municipal do Campo Alcides Visoni na comunidade de Santiago do Norte, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

Data de Abertura: Dia 20/10/2026

Às 09:00h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 13:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 02 de outubro de 2026. 

Devenilson da Silva

Agente de Contratação

Portaria nº 346/2026