PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 316/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO PARA RECOMPOSIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REGIÃO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Perfuração e implantação de novo poço artesiano para recomposição do abastecimento de água da região central	Nome do responsável técnico: Joao Carlos Casarin CREA: 220551639-6

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Rafael Krüegel Leite

CREA: 5069773797/SP

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Santo Antônio do Leste – MT, 02 de outubro de 2026.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA PREFEITO MUNICIPAL