TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026
5 de Outubro de 2026
Apostilamento para prorrogação de prazo do e reajuste previsto no CONTRATO Nº 097/2025
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.
CONTRATADA: SERGIO CHRUSCZAK, inscrito no CPF sob o nº 834.XXX.XXX-34
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 119/2025 , referente a Inexigibilidade de licitação: 011/2025.
FUNDAMENTO: : Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2026, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e o reajuste previsto em contrato.
Novo prazo de vigência: 02/10/2027
Novo valor R$ 43.581,24 (Quarenta e tres mil. quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos)
São José do Rio Claro-MT, 02 de outubro de 2026.
TARCISIO ANOR GARBIN
Prefeito Municipal