Nº do Contrato: 054/2026.

Espécie: Contrato de Aquisição.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

CNPJ: 03.648.532/0001-28.

Contratada: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

CNPJ: 02.537.890/0001-09.

Objeto: O presente instrumento consiste na aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraguai – MT, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros – CODEMM, conforme especificações, quantitativos, marcas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços, na proposta da CONTRATADA e demais documentos vinculados à contratação.

Valor Total: R$ 2.730.755,72 (dois milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentaria:

07 - SECRETARIA DE SAÚDE

COD. – 162 - 07.001.10.122.0001.2052.3.3.90.1.500.1002000

COD. – 162 - 07.001.10.122.0001.2052.3.3.90.1.600.0000000

COD. – 162 - 07.001.10.122.0001.2052.3.3.90.1.621.0000000

COD. – 175 - 07.001.10.301.0007.2053.3.3.90.1.500.1002000

COD. – 175 - 07.001.10.301.0007.2053.3.3.90.1.600.0000000

COD. – 175 - 07.001.10.301.0007.2053.3.3.90.1.605.0000000

COD. – 175 - 07.001.10.301.0007.2053.3.3.90.1.621.0000000

COD. – 181 - 07.001.10.301.0007.2055.3.3.90.1.500.1002000

COD. – 181 - 07.001.10.301.0007.2055.3.3.90.1.600.0000000

COD. – 181 - 07.001.10.301.0007.2055.3.3.90.1.621.0000000

COD. – 196 - 07.001.10.302.0007.2060.3.3.90.1.500.1002000

COD. – 196 - 07.001.10.302.0007.2060.3.3.90.1.600.0000000

COD. – 199 - 07.001.10.302.0007.2061.3.3.90.1.500.1002000

COD. – 199 - 07.001.10.302.0007.2061.3.3.90.1.600.0000000

COD. – 199 - 07.001.10.302.0007.2061.3.3.90.1.621.0000000

COD. – 202 - 07.001.10.302.0007.2062.3.3.90.1.500.1002000

COD. – 202 - 07.001.10.302.0007.2062.3.3.90.1.600.0000000

COD. – 202 - 07.001.10.302.0007.2062.3.3.90.1.621.0000000

COD. – 203 - 07.001.10.302.0007.2063.3.3.90.1.500.1002000

COD. – 203 - 07.001.10.302.0007.2063.3.3.90.1.600.0000000

COD. – 203 - 07.001.10.302.0007.2063.3.3.90.1.621.0000000

COD. – 208 - 07.001.10.303.0007.2064.3.3.90.1.621.0000000

COD. – 208 - 07.001.10.303.0007.2064.3.3.90.1.500.1002000

COD. – 208 - 07.001.10.303.0007.2064.3.3.90.1.600.0000000

Vigência: 12 (dose) meses.

Data de assinatura: 02/10/2026.

Signatários:

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO CORDEIRO DE SIQUEIRA

Pela Contratada.