1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO - CONTRATO N. 050/2025.

2 de Outubro de 2026

Pref. Vila Bela da Santíssima Trindade

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO - CONTRATO N. 050/2025.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO AO CONTRATO N. 050/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA DIAGNOSTICOS SANTA LUIZA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a Empresa DIAGNOSTICOS SANTA LUIZA LTDA, doravante denominada contratada, representada por Miguel Matias Campos/Ludimilla Correa de Souza Pinho/Thiara Daianna Parolinc Albuquerque, conforme atos constitutivos da empresa, considerando o CONTRATO N. 050/2025, oriundo de Inexigibilidade de Licitação n.10/2025, Edital de Credenciamento n.001/2025, Processo Administrativo n.26/2025, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.            CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 62.216,46 (Sessenta e Três Mil, Cento e Vinte Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos) do valor inicial do Contrato n. 050/2025, com fundamento na Lei n. 14.133/21, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO/SERVIÇOS

QTDD

VALOR UNITARIO

VALOR UNITARIO REAJUSTADO

VALOR TOTAL

VALOR TOTAL REAJUSTADO

1

Serviço de exame laboratoriais - acido folico

12

47,15

49,37

565,84

592,47

2

Serviço de exame laboratoriais - ácido úrico

37

15,56

16,29

575,84

602,86

3

Serviço de exame laboratoriais - albumina

25

25,71

26,92

642,92

673,05

4

Serviço de exame laboratoriais - alfa fetoproteina

25

46,33

48,51

1.158,33

1.212,85

5

Serviço de exame laboratoriais - alfa1 glicoprateina acida

12

28,64

29,99

343,72

359,88

6

Serviço de exame laboratoriais - amilase

13

13,89

14,54

180,66

189,08

7

Serviço de exame laboratoriais - aslo - antiestreptolisina o

13

15,16

15,87

197,17

206,37

8

Serviço de exame laboratoriais - baar - baciloscopia (hanseniase)

25

41,40

43,35

1.035,00

1.083,79

9

Serviço de exame laboratoriais - baar - baciloscopia (tuberculose)

25

42,80

44,81

1.070,00

1.120,44

10

Serviço de exame laboratoriais - bacterioscopia - gram, ziehl, alber, etc - por lamina

25

25,66

26,86

641,67

671,74

11

Serviço de exame laboratoriais - beta hcg

6

20,31

21,26

121,86

127,60

12

Serviço De Exame Laboratoriais – Bilirrubinas Total E Frações

12

22,16

23,20

266,00

278,45

13

Serviço de exame laboratoriais - cálcio total

12

20,32

21,27

243,84

255,33

14

Serviço de exame laboratoriais – capacidade da ligacao do ferro

10

22,95

24,03

229,53

240,31

15

Serviço de exame laboratoriais -

Citomegalovirus anticorpos igg

37

31,21

32,68

1.154,89

1.209,21

16

Serviço De Exame Laboratoriais -

Citomegalovirus Igm

37

30,87

32,32

1.142,19

1.196,03

17

Serviço de exame laboratoriais – colesterol total

25

11,81

12,35

295,33

308,90

18

Serviço de exame laboratoriais – coombs indireto

17

32,16

33,67

546,83

572,49

19

Serviço De Exame Laboratoriais - Creatinina

25

14,80

15,49

370,00

387,49

20

Serviço de exame laboratoriais - cultura de urina - urocultura + antibiograma

75

30,20

31,62

2.265,50

2.371,78

21

Serviço de exame laboratoriais - dengue igg

Anticorpos

50

26,75

28,01

1.337,50

1.400,55

22

Serviço de exame laboratoriais - fan - fator

Antinuclear

25

26,26

27,49

656,58

687,45

23

Serviço de exame laboratoriais - fator

Reumatóide

17

16,28

17,04

276,87

289,80

24

Serviço de exame laboratoriais - ferritina

25

24,22

25,36

605,67

634,04

25

Serviço de exame laboratoriais - ferro

Serico

17

15,85

16,59

269,56

282,15

26

Serviço de exame laboratoriais - fosfatase

Alcalina

17

19,90

20,83

338,30

354,24

27

Serviço de exame laboratoriais - gama

Glutamil transferase - ggt

12

23,79

24,91

285,56

298,93

28

Serviço de exame laboratoriais - glicose em

Jejum

37

13,35

13,97

493,95

517,23

29

Serviço de exame laboratoriais - hemoglobina

2

19,96

20,90

39,93

41,80

30

Serviço de exame laboratoriais - hemoglobina

Glicada

12

27,43

28,72

329,24

344,67

31

Serviço de exame laboratoriais - hemograma

Completo

62

18,74

19,62

1.161,88

1.216,65

32

Serviço de exame laboratoriais - hebatite b -

Hbsag (antígeno austrália)

17

35,21

36,87

598,57

626,79

33

Serviço de exame laboratoriais - hepatite c -

Anti hcv

37

113,51

118,86

4.200,12

3.922,43

34

Serviço de exame laboratoriais - hiv 1

(anticorpos)

25

33,56

35,14

839,08

878,55

35

Serviço de exame laboratoriais - hiv 2

(anticorpos)

37

24,66

25,82

912,67

955,43

36

Serviço de exame laboratoriais - reacao

Sorologica para leishimaniose (igg/igm)

17

62,50

65,49

1.062,50

1.112,59

37

Serviço de exame laboratoriais - lipidograma

25

51,13

53,54

1.278,42

1.338,51

38

Serviço de exame laboratoriais -

Parasitológico helmintos e protozoários

7

18,09

18,94

126,65

132,60

39

Serviço de exame laboratoriais - pesquisa de

Hbsag hepatite b

7

30,59

32,03

214,18

224,21

40

Serviço de exame laboratoriais - potássio

16

19,96

20,90

319,47

334,41

41

Serviço de exame laboratoriais - proteína c

Reativa - pcr

25

1,75

1,83

543,92

45,81

42

Serviço de exame laboratoriais - proteína

Urinária (24 horas)

12

32,89

34,44

394,68

413,28

43

Serviço de exame laboratoriais - psa livre -

Antigeno prostático específico

62

34,58

36,21

2.144,17

2.245,03

44

Serviço de exame laboratoriais - psa total -

Antigeno prostático específico

50

32,62

34,15

1.631,33

1.502,94

45

Serviço de exame laboratoriais - rubeola igg,

Anticorpos

25

32,37

33,89

809,33

847,40

46

Serviço de exame laboratoriais - rubeola igm,

Anticorpos

25

32,37

33,89

809,33

847,40

47

Serviço de exame laboratoriais - sódio

37

21,71

22,73

803,52

841,14

48

Serviço de exame laboratoriais - tempo de atividade da rotrombina – tpa

37

27,76

29,06

1.027,37

1.075,54

49

Serviço de exame laboratoriais - tempo de coagulação - tc

12

22,11

23,15

265,40

277,80

50

Serviço de exame laboratoriais - tempo desangramento - ts

12

17,33

18,14

208,00

217,76

51

Serviço de exame laboratoriais - tiroxina t4

37

20,25

21,20

749,37

784,57

52

Serviço de exame laboratoriais -

Toxoplasmose igg/igm (clia)

25

51,71

54,14

1.292,92

1.353,69

53

Serviço de exame laboratoriais -

Transaminase piruvica (tgo/tgp) transaminase oxalacetica

17

17,40

18,22

295,91

309,74

54

Serviço de exame laboratoriais -

Triglicerides

17

15,07

15,78

256,25

268,26

55

Serviço de exame laboratoriais - tsh - hormonio tireoestimulante - ultrassensível

125

19,05

19,94

2.381,67

2.493,51

56

Serviço de exame laboratoriais - uréia

25

17,85

18,69

446,25

467,28

57

Serviço de exame laboratoriais - do tipo urina parcial

50

15,51

16,24

775,83

812,06

58

Serviço de exame laboratoriais - vhs - velocidade de hemossedimentação

8

18,91

19,80

151,33

158,41

59

Serviço de exame laboratoriais - vitamina d - 25 hidroxi

25

54,54

57,11

1.363,50

1.427,78

60

Serviço de exame laboratoriais - fator rh e grupo sanguineo

7

13,12

13,73

91,86

96,16

61

Servico de exame laboratoriais – anatomo patologico geral (por amostra/ou fragmentos)

17

214,00

224,08

3.638,00

3.809,51

62

Servico de exame - do tipo anti-hbsanticorpos

25

33,71

35,29

842,83

882,48

63

Servico de exame - do tipo antigeno e da hepatite b - hbeag

25

27,14

28,41

678,67

710,48

64

Servico de exame - do tipo sorologia hepatite b (anti-hbe)

25

35,40

37,06

885,17

926,72

65

Teste sorologico para anti hbc-igm – por enzimaimunoensaio, automatizado, data: 6 meses apos a entrega, do tipo anti hbc igm, relativo ao referido painel de especificidade 100%, deve apresentar um coeficiente de

Valiacao inferior a 10%, deve constar em cada frasco e embalagem o numero deve contar na embalagem e frasco, deve constar: instrucoes tecnicas para uso, obrigatoriamente: +2c a +8c, de embalagem apropriada para o produto, de acordo com

Com numero de registro, com amostra

25

35,90

37,59

897,50

939,81

66

Servico de exame - do tipo anticorpos anti

Hbc

25

26,62

27,87

665,67

696,75

67

Servico de exame - do tipo fta abs igm

25

34,37

35,99

859,42

899,76

68

Servico de exame - do tipo fta abs igg

25

34,38

36,00

859,50

900,02

69

Servico de exame - do tipo t3 total

25

24,31

25,45

607,92

636,40

70

Servico de exame - do tipo t3 livre

25

19,09

19,99

477,25

499,75

71

Servico de exame - do tipo teste oral

De tolerancia a glicose

25

48,30

50,57

1.207,50

1.264,42

72

Servico de exame - do tipo cultura geral -

Compreendendo cito-parasitologico - quando

Necessario, bacterioscopia e identificacao de

Bacterias aerobias em materias ou liquidos

Organicos, tais como, exsudatos,

Transudatos, escarro, esperma, liquor, urina

E secrecoes - vaginais, uretrais,

Orofaringeanas, purulentas, fistulas, etc - e

Outros

25

20,90

21,88

522,50

547,13

73

Servico de exame - do

Tipo curva glicemica classica 5 dosagens -

Oral ou endovenosa

25

54,60

57,17

1.365,,00

1.429,35

74

Servico de exame - do tipo sorologia hepatite

A (hav igg)

25

39,47

41,33

986,92

1.033,27

75

Servico de exame - do tipo sorologia hepatite

A (hav igm)

25

39,47

41,33

986,92

1.033,27

76

Servico de exame - do tipo vdrl (titulação)

25

18,55

19,42

463,75

485,61

TOTAL 59.415,28

62.216,46

2.            CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO

2.1.         Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 02 de Outubro de 2026.

3.            CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

3.1.         Após a implementação dos acréscimos previstos na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do contrato n. 050/2025 passará a ser de R$121.631,74 (Cento e Vinte Um Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos).

4.            CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.         Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

 

Unidade: 08.002 – Fundo Municipal de Saúde Classificação: 10.302.2058.2200 – Manutenção de Média e Alta Complexidade Natureza da despesa: 3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Ficha: 148/1500

Ficha: 148/1600

5.            CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

5.1.         Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n. 050/2025.

 

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT 02 de Outubro de 2026.

 

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO

CONTRATANTE

DIAGNOSTICOS SANTA LUIZA LTDA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

­­­­­

NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA

ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS

AIRTON SAUCEDO

GERENTE DE CONTRATOS

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