PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

DISTRATO N.º 216/2026.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 889/2024.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 113715 e pelo Secretário Municipal de Saúde em exercício GABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO, Registro Funcional nº 115808, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, registro funcional nº 113685, doravante designado simplesmente CONTRATADO fica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 05/10/2026 o Contrato de nº 889/2024 de 21/11/2024, conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 889/2024 firmado em 21/11/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, do Processo Seletivo nº 001/2024, conforme Protocolo Servidor nº 11.800/2026, onde informa seu último dia trabalhado em 02/10/2026.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 02 de Outubro de 2026.

VANDER ALBERTO MASSON GABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (em exercício)

MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Leandro Ultramare Queiroz Luzia da Silva Alves Rodrigues

Registro Funcional: 110800 Registro Funcional: 101398