Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às vinte horas, às margens do Rio Kuluene, na localidade denominada Cachoeira do Nenezão, situada aproximadamente a vinte e dois quilômetros de São José do Couto, Distrito de Campinápolis, Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e apuração da pontuação do 5º Festival de Pesca de Campinápolis – Edição 2026, para fins de registro, consolidação e formalização dos atos e resultados da competição.

Estiveram presentes Orodil J. de Paula Neto, na condição de Coordenador-Geral da Competição de Pesca; Altier Oliveira Nascimento, responsável pelo Apoio Operacional; Lucas Ferreira da Silva, Engenheiro responsável pela execução e acompanhamento do projeto do evento, os quais também foram designados para os trabalhos de apuração da Competição de Pesca, conforme prtaria 524/2026, anena nos autos do processo.

O 5º Festival de Pesca de Campinápolis/MT, promovido pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com apoio das secretarias municipais de Cultura, Administração, Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação e Cultura, foi realizado nos dias onze e doze de setembro de dois mil e vinte e seis, no Rio Kuluene, na localidade denominada Cachoeira do Nenezão, na modalidade de pesca embarcada, pelo sistema “pesque e solte”, em observância ao Regulamento Oficial e às normas ambientais, náuticas e de segurança aplicáveis.

Durante a competição de pesca, conforme os registros constantes nas Fichas de Anotação Oficial e após a conferência dos dados pela equipe responsável pela apuração, foram contabilizados 361 (trezentos e sessenta e um) exemplares de peixes, distribuídos entre as espécies Bicuda (03), Cachorra (07), Corvina (13), Jurupoca (02), Bico de Pato (11), Barbado (01), Matrinxã (17), Jaú (01) e Cachara (306).

Do total registrado, 333 (trezentos e trinta e três) exemplares foram devolvidos vivos ao Rio Kuluene, em observância ao sistema “pesque e solte”, enquanto 28 (vinte e oito) exemplares vieram a óbito em decorrência de ferimentos graves ocasionados durante a captura, sendo 11 cacharas, 01 bico de pato, 08 corvinas e 08 matrinxãs.

Os exemplares que vieram a óbito foram recolhidos pela equipe de fiscalização para fins de registro, controle e destinação adequada.

Conforme descidido juntamente com o Comissão Organizadora do total de exemplares recolhidos, 8 (oito) cacharas serão destinados à instituição Clube da Terceira Idade do Município de Campinápolis/MT, conforme destinação definida pela organização do evento.

Os demais exemplares, correspondentes a 3 (três) cacharas, 1 (um) bico de pato, 8 (oito) corvinas e 8 (oito) matrinxãs, serão destinados ao consumo durante a confraternização a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis para os integrantes da Comissão Organizadora e da Comissão de Apoio do 5º Festival de Pesca de Campinápolis.

A destinação dos exemplares ocorreu em razão da necessidade de assegurar o aproveitamento adequado do pescado, evitando-se o desperdício e garantindo-se a devida identificação, controle e registro administrativo dos exemplares recolhidos, em conformidade com a destinação estabelecida pela organização do evento.

Registra-se que a competição foi realizada em observância aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como aos princípios da isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, motivação, interesse público e vinculação ao instrumento normativo que disciplinou o certame.

Foram observadas, ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 001, de 11 de maio de 2012, da SEMA-MT; da Lei Federal nº 6.938/1981; da Lei Federal nº 9.605/1998; da Lei Federal nº 11.959/2009; da Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009; da Lei Estadual nº 9.096/2009; do Decreto Estadual nº 6.998/2006; da Lei Complementar Estadual nº 38/1995, bem como as normas da Marinha do Brasil e as Resoluções do CONAMA aplicáveis, conforme estabelecido no Regulamento Oficial.

No dia onze de setembro de dois mil e vinte e seis, das oito às vinte e duas horas, foi realizada a recepção das equipes inscritas, com conferência das inscrições, verificação da habilitação dos condutores, numeração das embarcações regulares e entrega do kit do evento, composto por camisetas personalizadas e Ficha de Anotação Oficial.

Na mesma oportunidade, foi realizada a pulverização das embarcações com produtos específicos destinados ao controle do mexilhão-dourado, em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta IBAMA/ANVISA/SDA nº 2, de 14 de dezembro de 2015.

No dia doze de setembro de dois mil e vinte e seis, das 05h00min às 08h40min, foram realizados os procedimentos de liberação para colocação dos equipamentos nas embarcações, a abertura oficial do evento, o café da manhã, a inspeção das embarcações, a conferência da documentação e dos equipamentos, bem como o esclarecimento de dúvidas dos participantes.

A largada, inicialmente prevista para as 09h00min, sofreu atraso de 30 (trinta) minutos, em razão da realização de inspeção, por amostragem, em algumas embarcações pela equipe da Marinha do Brasil. Dessa forma, às 09h30min, ocorreu a largada e teve início oficialmente a competição.

Em razão do atraso inicial, o horário de encerramento da prova foi prorrogado na mesma proporção, passando das 15h00min para as 15h30min, de modo a assegurar o cumprimento da duração regulamentar de 06 (seis) horas de competição, em conformidade com o § 7º do art. 8º do Regulamento Oficial.

Durante a realização da competição, os procedimentos de fiscalização, registro e apuração foram executados pela equipe designada pela Portaria nº 524/2026, que institui a Comissão de Apoio e Fiscalização do 5º Festival de Pesca de Campinápolis, e teve o senhor Orodil J. de Paula Neto, Coordenador-Geral da Competição de Pesca.

As informações referentes às capturas foram registradas nas Fichas de Anotação Oficial, observando-se os critérios de medição e pontuação estabelecidos no Regulamento Oficial. A aferição dos exemplares foi realizada mediante a utilização de fita métrica padrão, considerando-se a medida compreendida entre a ponta da cabeça e a extremidade da nadadeira caudal espalmada.

Após o registro e a filmagem, os exemplares válidos para pontuação foram devolvidos, com vida, ao Rio Kuluene, em observância ao sistema “pesque e solte”, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas no Regulamento Oficial.

Encerrada a prova, as Fichas de Anotação Oficial foram recolhidas na área de desembarque e submetidas à conferência e consolidação, para fins de apuração e definição da classificação geral.

Foram registradas 91 (noventa e uma) equipes inscritas, das quais 73 (setenta e três) participaram efetivamente da competição, enquanto 18 (dezoito) equipes não compareceram. Conforme os registros disponibilizados, as ausências não geraram ocorrência administrativa ou aplicação de penalidade.

Quanto às ocorrências verificadas durante o certame, registra-se que não houve desclassificação de equipe, registro de incidente ou ocorrência capaz de comprometer a regularidade, a segurança ou a isonomia da competição, não tendo sido registradas manifestações ou recursos que resultassem em alteração da classificação final.

No tocante ao pescado capturado e registrado, foram contabilizados 3 (três) bicudas, 7 (sete) cachorras, 13 (treze) corvinas, 2 (duas) jurupocas, 11 (onze) bicos de pato, 1 (um) barbado, 17 (dezessete) matrinxãs, 1 (um) jaú e 306 (trezentas e seis) cacharas.

A pontuação dos exemplares válidos foi determinada conforme a tabela oficial constante do Regulamento, considerando-se o comprimento aferido de cada exemplar.

Após a consolidação da apuração, a classificação final da competição ficou assim definida:

1º lugar – Equipe A Força do Anzol, embarcação nº 72, de Nova Nazaré/MT, tendo como Capitão Josimar Costa dos Santos, com 78.750 pontos, mediante o registro de 17 cacharas, sendo premiada com kit barco de 6,00 metros, motor Tohatsu de 18 hp e troféu;

2º lugar – Equipe Bico de Pato, embarcação nº 46, de Nova Xavantina/MT, tendo como Capitão Itamar Rosa da Silva, com 68.090 pontos, mediante o registro de 1 bico de pato e 14 cacharas, sendo premiada com motor de popa de 30 hp com partida elétrica e troféu;

3º lugar – Equipe Alta Pressão, embarcação nº 82, de Nova Xavantina/MT, tendo como Capitão Natã Kaike Costa, com 66.670 pontos, mediante o registro de 1 barbado e 13 cacharas, sendo premiada com barco de 6,00 metros, R$ 1.000,00 (mil reais) e troféu;

4º lugar – Equipe Viana Tambores, embarcação nº 42, de Nova Xavantina/MT, tendo como Capitão Divino Eterno de Melo, com 65.100 pontos, mediante o registro de 14 cacharas, sendo premiada com barco de 6,00 metros e R$ 500,00 (quinhentos reais);

5º lugar – Equipe Gratidão, embarcação nº 22, de Água Boa/MT, tendo como Capitão Roberto Martins Stein, com 57.490 pontos, mediante o registro de 1 bicuda, 1 jurupoca, 1 cachora-larga, 1 matrinxã e 10 cacharas, sendo premiada com barco de 6,00 metros; e

6º lugar – Equipe Xavante, embarcação nº 58, de Aragarças/GO, tendo como Capitão Zefirino Fernandes da Silva, com 56.140 pontos, mediante o registro de 1 matrinxã e 11 cacharas, sendo premiada com motor de popa Tohatsu de 9,9 hp.

Registra-se, ainda, que a premiação destinada ao Maior Peixe de Couro foi atribuída à Equipe Sogra no Anzol, embarcação nº 02, tendo como Capitão Rosimon Dias dos Santos, pela captura de um exemplar de cachara com 96 cm (noventa e seis centímetros) de comprimento, fazendo jus à premiação de R$ 1.000,00 (mil reais).

Na categoria Mérito Ecológico, foi reconhecida como vencedora a Equipe Os Sem Ressaca, embarcação nº 14, tendo como Capitão Wesley Cardoso da Silva, fazendo jus à premiação de R$ 500,00 (quinhentos reais).

O critério da categoria corresponde à quantidade de resíduos sólidos de origem antrópica retirados do leito e das margens do Rio Kuluene durante o período da prova, os quais foram apresentados na área de desembarque para pesagem e registro pela equipe de apoio.

Quanto à premiação destinada à equipe exclusivamente feminina, conforme informação consignada pela organização, não houve equipe composta exclusivamente por mulheres participante da competição.

Em razão disso, o prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais), originalmente destinado à embarcação composta exclusivamente por mulheres que obtivesse a maior pontuação geral, foi, por decisão da Comissão Organizadora, destinado à equipe classificada na 7ª colocação geral, qual seja, a Equipe Negri dos Santos, embarcação nº 20, do Município de Água Boa/MT, tendo como Capitão Paulo Ferreira dos Santos, com 12 cacharas capturadas e pontuação final de 54.250 pontos.

A divulgação dos resultados e a entrega das premiações tiveram início às vinte horas do dia doze de setembro de dois mil e vinte e seis, conforme programação oficial do evento.

Para fins de registro administrativo, os documentos produzidos durante a competição, incluindo Fichas de Anotação Oficial, registros audiovisuais, controles de fiscalização e demais elementos pertinentes, poderão integrar o respectivo processo administrativo, para fins de comprovação, controle, transparência e eventual auditoria, sem prejuízo da juntada dos documentos comprobatórios eventualmente exigidos para a entrega das premiações.

Diante do exposto, registra-se o encerramento do 5º Festival de Pesca de Campinápolis – Edição 2026, com a apuração dos resultados e a definição dos vencedores das categorias previstas no Regulamento Oficial, conforme os registros consolidados nesta Ata.

Os casos omissos e eventuais questões supervenientes deverão ser apreciados pela Comissão Organizadora, com o apoio do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal e, quando necessário, dos órgãos técnicos competentes, nos termos do Regulamento Oficial e da legislação aplicável.

Nada mais havendo a registrar, foi encerrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pela EQUIPE DE APURAÇÃO DA PONTUAÇÃO, para que produza seus efeitos administrativos e probatórios, ficando destinada ao arquivo e à instrução dos registros oficiais do 5º Festival de Pesca de Campinápolis – Edição 2026.

Campinápolis-MT, 12 de setembro de 2026.

EQUIPE DE APURAÇÃO DA PONTUAÇÃO:

ORODIL J. DE PAULA NETO  Presidente da Comissão Organizadora Coordenador-Geral da Competição de Pesca

LUCAS FERREIRA DA SILVA Membro

ALTIER OLIVEIRA NASCIMENTO Membro