Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política do Município de Castanheira/MT e dá outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Castanheira, considerando o disposto no Decreto nº 45, de 23 de setembro de 2026,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Castanheira/MT, para um mandato de 02 anos, os seguintes membros.

Presidente: Rozelei Maria Pilegi Nunes – Secretária Municipal de Educação

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Joice Maria Vasconcelos Kerschner

Suplente: Ana Paula De Oliveira Dacol Maria

II – Representantes dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino

Titular: Nilton Cezar Nunes Da Silva

Suplente: Luiz Carlos Augusto Do Nascimento

III – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos

Titular: Lucinete Cedro de Miranda

Suplente: Edineia dos Santos Monteiro

IV – Representantes dos Professores da Educação Infantil

Titular: Vanessa Aparecida dos Reis Pinto

Suplente: Renata Aparecida Servino Garcia da Silva

V – Representantes dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Titular: Maria Leila Ferreira da Silva

Suplente: Inês Aparecida Ferreira Dos Santos

VI – Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: Lourival Alves da Rocha

Suplente: Daiane Maximo Ferreira

VII – Representantes dos Pais de Alunos

Titular: Daihane dos Santos de Oliveira

Suplente: Silangela Maciel Bach dos Santos

Art. 2º - As atribuições do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Castanheira/MT são, sem prejuízo de outras legalmente instituídas, as definidas no Decreto nº 45, de 23 de setembro de 2026.

Art. 3º - A função de membro do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Castanheira/MT é considerada de interesse público relevante, será exercida gratuitamente e os representante governamentais exercerão as atribuições sem prejuízo das funções normais do cargo ocupado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 02 de outubro de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume