TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 049/2026
5 de Outubro de 2026
O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR, a presente Licitação;
PROC. LICITAÇÃO: 046/2026
PROC. ADMINISTRATIVO: 049/2026
DISPENSA COM LANCES: 012/2026
OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GELO (SACO COM 20 KG), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT"
Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa LORIMAR MARQUES DE ARRUDA - ME - CNPJ: 10.887.618/0001-79, objeto da licitação, no valor de R$ 51.997,00 (cinquenta um mil, novecentos noventa e sete reais).
JUSCIMEIRA/MT, 02 DE OUTUBRO 2026
ALEXANDRE RUSSI
Prefeito Municipal