Aos 30 dias do mês de Setembro do ano de 2026 às 15h, reuniram-se no plenário da Prefeitura municipal de São José do Povo, para a realização da audiência pública. A Srª ELIZABETE MARTINS DE SOUZA iniciou a audiência agradecendo a presença de todos os presentes. Assim, prosseguiu-se com as explicações sobre a apresentação e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2026 em atendimento ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foi explanada que as metas fiscais são uma estimativa feita pelo governo da diferença entre sua expectativa de receitas e gastos em um ano. Se essa diferença for positiva (ou seja, receitas > despesas), a meta prevê um superávit primário. Se for negativa (receitas < despesas), será um déficit primário.

Em seguida foi abordado o conceito das despesas. E logo em seguida foi apresentado o total de receitas arrecadas no 2º quadrimestre e total das despesas empenhas, liquidadas e pagas.

Foram apresentados também os índices de aplicação dos recursos nas áreas de educação e saúde, bem como o percentual gasto com despesas de pessoal e os limites estabelecidos pela LRF.

Foi aberta a palavra para todos os presentes para possíveis questionamentos, dúvidas, críticas e sugestões.

Nada mais a tratar, a contadora municipal Srª ELIZABETE MARTINS DE SOUZA agradeceu a presença de todos, lavrando e assinando a presente ata, que após lida e aprovada foi assinada por mim e pelos demais presentes.