PORTARIA Nº 289/2026
5 de Outubro de 2026
PORTARIA Nº 289/2026
02 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de departamento de reabilitação, ao cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.
O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Senhora: Fernanda Lima Dos Reis, portadora do RG: 14****53-2 SSP/MT e do CPF: 000.***.***- 22 do cargo de Chefe de Departamento de Reabilitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 30 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Novo São Joaquim-MT, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO FARIA ZAMPA
Prefeito Municipal