PORTARIA N.º 412/2026
5 de Outubro de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE ROMUALDO GONTIJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;
RESOLVE:
Art. Conceder, 20 (vinte) dias de férias, à servidora ELIANE ROMUALDO GONTIJO, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao ano de efetivo exercício 2025/2026. Com período de gozo entre os dias 24 de setembro a 13 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 24 de setembro de 2026.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 02 de outubro de 2026.
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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL