AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
5 de Outubro de 2026
Processo Administrativo nº 6.585/2026
A Prefeitura Municipal de Colniza/MT, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que o Edital da licitação em epígrafe que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS- RP2, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 510325420260001, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLNIZA/MT, publicado em 22/09/2026, foi retificado, nos seguintes termos:
Onde se lê:
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MICRO-ONIBUS COM ACESSIBILIDADE - ZERO QUILOMETRO VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO; ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 8.000 MM; CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE, NO MÍNIMO, 2.000 KG; CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR, NO MÍNIMO, 15 (QUINZE) PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS, CONDUTOR, AUXILIAR E 3 (TRÊS) PASSAGEIROS EM CADEIRAS DE RODAS; COM ADAPTAÇÃO CONSTITUÍDA POR PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR PARA CADEIRA DE RODAS, COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO INSTALADO NA PORTA LATERAL, ELEVAÇÃO COM SISTEMA ELÉTRICO E/OU HIDRÁULICO, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 250 KG, SISTEMA MANUAL DE EMERGÊNCIA PARA ACIONAMENTO EM CASO DE FALHA DO SISTEMA PRINCIPAL, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA; CONJUNTO DE FIXADORES INSTALADOS NO ASSOALHO DO VEÍCULO PARA A FIXAÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS OU LOCAL ESPECÍFICO PARA CADEIRANTES; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 150 CV; ALTURA MÍNIMA ENTRE O ASSOALHO E O TETO DE 1.800 MM; SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, ADEQUADO À CAPACIDADE DO VEÍCULO, COM DISTRIBUIÇÃO DE AR PARA O COMPARTIMENTO DOS PASSAGEIROS; POLTRONAS EXECUTIVAS RECLINÁVEIS; CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA; CORTINAS NAS JANELAS; SISTEMA ANTITOMBAMENTO; SENSOR DE RÉ COM CÂMERA; SISTEMA DE BLOQUEIO DE PORTA(S); PORTA(S) COM DISPOSITIVO ANTIESMAGAMENTO; SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS JANELAS LATERAIS, TETO E PORTA; PISO ANTIDERRAPANTE; PROTETOR DE RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL E ARLA 32; COR BRANCA, COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA; TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. |
Leia-se:
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Descritivo |
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MICRO-ONIBUS COM ACESSIBILIDADE - ZERO QUILOMETRO VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO; ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 8.000 MM; CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE, NO MÍNIMO, 2.000 KG; CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR, NO MÍNIMO, 15 (QUINZE) PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS, CONDUTOR, AUXILIAR E 3 (TRÊS) PASSAGEIROS EM CADEIRAS DE RODAS; COM ADAPTAÇÃO CONSTITUÍDA POR PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR PARA CADEIRA DE RODAS, COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO INSTALADO NA PORTA LATERAL, ELEVAÇÃO COM SISTEMA ELÉTRICO E/OU HIDRÁULICO, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 250 KG, SISTEMA MANUAL DE EMERGÊNCIA PARA ACIONAMENTO EM CASO DE FALHA DO SISTEMA PRINCIPAL, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA; CONJUNTO DE FIXADORES INSTALADOS NO ASSOALHO DO VEÍCULO PARA A FIXAÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS OU LOCAL ESPECÍFICO PARA CADEIRANTES; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 150 CV; ALTURA MÍNIMA ENTRE O ASSOALHO E O TETO DE 1.900 MM; SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, ADEQUADO À CAPACIDADE DO VEÍCULO, COM DISTRIBUIÇÃO DE AR PARA O COMPARTIMENTO DOS PASSAGEIROS; POLTRONAS EXECUTIVAS FIXAS; PARA-BRISA DIANTEIRO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E LEGISLAÇÃO VIGENTE, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA; CORTINAS NAS JANELAS; SISTEMA ANTITOMBAMENTO; SENSOR DE RÉ COM CÂMERA; SISTEMA DE BLOQUEIO DE PORTA(S); PORTA(S) COM DISPOSITIVO ANTIESMAGAMENTO; SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS JANELAS LATERAIS, TETO E PORTA; PISO ANTIDERRAPANTE; PROTETOR DE RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL E ARLA 32; COR BRANCA, COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA; TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. |
As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas.
Informamos, ainda, que em virtude da alteração promovida, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos § 1º, do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, sendo a nova data de abertura fixada para o dia 16 de outubro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília).
O edital retificado encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e na Plataforma BLL COMPRAS.
Colniza/MT, 02 de outubro de 2026.
MAKAULLI GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
Portaria nº 086/GP/2026