EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 311/2025 - Inexigibilidade 18/2025
5 de Outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 311/2025
PROCESSO / INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 311/2025
CONTRATANTE / LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT (CNPJ: 03.408.911/0001-40)
CONTRATADO / LOCADOR: FLAUTEMIRTI ARAÚJO RAMOS
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 311/2025, referente à locação de imóvel situado na Estrada Rural, S/N, Esquina com a Rua B, Distrito de Nova Poxoréu, Poxoréu/MT, destinado à Subprefeitura de Nova Poxoréu.
VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, no período de 11/09/2026 a 11/09/2027.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pagos em 12 parcelas monetárias de R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação própria consignada no orçamento vigente do Município de Poxoréu-MT.
FUNDAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Poxoréu-MT, 11 de setembro de 2026.
Luciano Hudson Sol da Costa
Prefeito Municipal