CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA, Doravante Denominada De CONTRATANTE, Inscrita No CNPJ Sob Nº 04.213.687/0001-02, Com Sede Na Avenida Dos Pinhais Nº 119 Em Colniza-Mt.

CONTRATADO: SAO JERONIMO - GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.303.331/0001-80, representada por sócio administrador Sr. LUCIO OLIVEIRA FILHO, CPF Nº 101. ***. ***- 48, de ora em diante chamada de CONTRATADO.

OBJETO DO CONTRATO: a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM COLNIZA/MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996096/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS O ANTEPROJETO DE ENGENHARIA, A MATRIZ DE RISCOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.390.299,02(sete milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e noventa e nove reais e dois centavos).

DATA DA EMISSÃO: 02/10/2026

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA:02/10/2026

DATA DO VENCIMENTO: 01/04/2029

MONICA MACHADO SOUSA

Gestora de contratos

Departamento de Contratos

Prefeitura Municipal de Colniza/MT