O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR, a presente Licitação;

PROC. LICITAÇÃO: 045/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 052/2026

DISPENSA COM LANCES: 013/2026

OBJETO:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ADUELAS, NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT”

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa R. GONÇALVES ROMAO LTDA - EPP - CNPJ: 67.895.504//0001-98, objeto da licitação, no valor de R$ 128.545,00 (cento vinte oito mil, quinhentos quarenta cinco reais).

JUSCIMEIRA/MT, 02 DE OUTUBRO 2026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal