EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: RK MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.071.593/0001-03, com sede na Avenida Pernambuco (Núc. Hab. CPA II), nº 521, Morada da Serra, Cuiabá/MT, CEP 78.055-428 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/206, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de bicicleta elétrica (Item 1) e capacete para ciclista (Item 2), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta vencedora da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição, discriminados a seguir:

Item 1 – Bicicleta elétrica, marca/modelo DUOS, quantidade de 10 (dez) unidades, valor unitário de R$ 4.999,90 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e valor total de R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais);

Item 2 – Capacete para ciclista, marca/modelo RONTEK, quantidade de 10 (dez) unidades, valor unitário de R$ 92,00 (noventa e dois reais) e valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

VALOR TOTAL: R$ 50.919,00 (cinquenta mil, novecentos e dezenove reais)

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 18/09/2026 e término em 18/09/2027, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: RAPHAELA KLOS MIRANDA, sócia única e administradora.

Tesouro/MT, 02 de outubro de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal