1ª RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA DE DATAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 - SUBSIDIO FINAL
5 de Outubro de 2026
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a 1ª Retificação do Período de Inscrições e das Demais Datas previstas no Edital de Chamamento Público nº 007/2026, que dispõe sobre a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio destinado à sua manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A retificação contempla alterações no cronograma do edital, incluindo o período de inscrições e demais datas previstas, permanecendo inalteradas as demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas por esta retificação.
ONDE SE LÊ:
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Etapa |
Data Inicial |
Data Final |
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Inscrições |
25/09/2026 |
30/09/2026 |
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1º Etapa – Conferência Formal das Inscrições |
01/10/2026 |
06/10/2026 |
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Resultado Preliminar - Conferência Formal das Inscrições |
07/10/2026 |
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Interposição de Recursos |
07/10/2026 |
09/10/2026 |
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Analise de Recursos |
12/10/2026 |
14/10/2026 |
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Resultado Final da Etapa da Conferência das Inscrições |
15/10/2026 |
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2º Etapa - Avaliação e Seleção das propostas - Pareceristas |
16/10/2026 |
23/10/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar |
30/10/2026 |
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Interposição de Recursos |
02/11/2026 |
04/11/2026 |
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Análise dos Recursos |
05/11/2026 |
06/11/2026 |
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Publicação da análise de recursos |
09/11/2026 |
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Divulgação do Resultado Final |
09/11/2026 |
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3ª Etapa - Habilitação – Entrega de Certidões |
10/11/2026 |
11/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Execução Cultural |
12/11/2026 |
13/11/2026 |
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Empenho |
14/11/2026 |
15/11/2026 |
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Pagamento |
16/11/2026 |
20/11/2026 |
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Prazo de execução das propostas |
20/11/2026 |
28/02/2027 |
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Prestação de Contas |
28/02/2027 |
28/03/2027 |
LEIA SE:
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Etapa |
Data Inicial |
Data Final |
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Inscrições |
25/09/2026 |
06/10/2026 |
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1º Etapa – Conferência Formal das Inscrições |
07/10/2026 |
12/10/2026 |
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Resultado Preliminar - Conferência Formal das Inscrições |
13/10/2026 |
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Interposição de Recursos |
13/10/2026 |
15/10/2026 |
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Analise de Recursos |
16/10/2026 |
19/10/2026 |
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Resultado Final da Etapa da Conferência das Inscrições |
20/10/2026 |
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2º Etapa - Avaliação e Seleção das propostas - Pareceristas |
20/10/2026 |
26/10/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar |
30/10/2026 |
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Interposição de Recursos |
03/11/2026 |
05/11/2026 |
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Análise dos Recursos |
06/11/2026 |
06/11/2026 |
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Publicação da análise de recursos |
10/11/2026 |
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Divulgação do Resultado Final |
10/11/2026 |
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3ª Etapa - Habilitação – Entrega de Certidões |
11/11/2026 |
12/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Execução Cultural |
13/11/2026 |
16/11/2026 |
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Empenho |
17/11/2026 |
18/11/2026 |
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Pagamento |
19/11/2026 |
30/11/2026 |
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Prazo de execução das propostas |
30/11/2026 |
28/02/2027 |
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Prestação de Contas |
28/02/2027 |
28/03/2027 |
Cáceres-MT, 01 de outubro de 2026.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Decreto nº 238 de 24 de março de 2025