1ª RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA DE DATAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 – CULTURA VIVA
5 de Outubro de 2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CÁCERES/MT.
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a 1ª Retificação do Período de Inscrições e das Demais Datas previstas no Edital de Chamamento Público nº 008/2026, que dispõe sobre a seleção de REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CÁCERES/MT, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A retificação contempla alterações no cronograma do edital, incluindo o período de inscrições e demais datas previstas, permanecendo inalteradas as demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas por esta retificação.
ONDE SE LÊ:
6. ETAPA DE INSCRIÇÃO
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Etapa |
Data Inicial |
Data Final |
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Inscrições |
25/09/2026 |
30/09/2026 |
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1º Etapa – Conferência Formal das Inscrições |
05/10/2026 |
09/10/2026 |
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Resultado Preliminar - Conferência Formal das Inscrições |
13/10/2026 |
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Interposição de Recursos |
14/10/2026 |
16/10/2026 |
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Analise de Recursos |
19/10/2026 |
21/10/2026 |
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Resultado Final da Etapa da Conferência das Inscrições |
22/10/2026 |
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2º Avaliação e Seleção das propostas - Pareceristas |
23/10/2026 |
30/10/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar |
03/11/2026 |
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Interposição de Recursos |
04/11/2026 |
06/11/2026 |
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Análise dos Recursos |
09/11/2026 |
10/11/2026 |
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Publicação da análise de recursos |
11/11/2026 |
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Divulgação do Resultado Final |
11/11/2026 |
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3ª Etapa de habilitação – Entrega de documentações e Certidões |
12/11/2026 |
13/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva |
16/11/2026 |
17/11/2026 |
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Empenho |
18/11/2026 |
19/11/2026 |
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Pagamento |
20/11/2026 |
23/11/2026 |
LEIA SE:
6. ETAPA DE INSCRIÇÃO
|
Etapa |
Data Inicial |
Data Final |
|
Inscrições |
25/09/2026 |
09/10/2026 |
|
1º Etapa – Conferência Formal das Inscrições |
14/10/2026 |
16/10/2026 |
|
Resultado Preliminar - Conferência Formal das Inscrições |
20/10/2026 |
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Interposição de Recursos |
20/10/2026 |
22/10/2026 |
|
Analise de Recursos |
23/10/2026 |
26/10/2026 |
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Resultado Final da Etapa da Conferência das Inscrições |
27/10/2026 |
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2º Avaliação e Seleção das propostas - Pareceristas |
27/10/2026 |
02/11/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar |
06/11/2026 |
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Interposição de Recursos |
06/11/2026 |
10/11/2026 |
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Análise dos Recursos |
11/11/2026 |
12/11/2026 |
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Publicação da análise de recursos |
13/11/2026 |
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Divulgação do Resultado Final |
13/11/2026 |
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3ª Etapa de habilitação – Entrega de documentações e Certidões |
16/11/2026 |
17/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva |
18/11/2026 |
19/11/2026 |
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Empenho |
20/11/2026 |
23/11/2026 |
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Pagamento |
24/11/2026 |
30/11/2026 |
Cáceres-MT, 01 de outubro de 2026.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Decreto nº 238 de 24 de março de 2025