1º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços nº 178/2026
5 de Outubro de 2026
1º TERMO DE REALINHAMENTO
Ata de Registro de Preços nº 178/2026
Pregão Eletrônico c/ SRP nº 044/2026
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa J C BAPTISTA FERREIRA GARCIA, inscrita no CNPJ nº 11.073.488/0001-01, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 178/2026, nos termos da tabela abaixo:
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ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UND. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
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21 |
146525 |
UN |
CADERNO CAPA DURA, 96 FOLHAS, FORMATO 200 MMX275MM, CORES VARIADAS. |
CREDEAL / CREDEAL |
R$ 9,97 |
|
24 |
165991 |
UN |
CADERNO BROCHURA DE CALIGRAFIA VERTICAL ¼ 40 FLS 14X20.2 CM, CAPA DURA. |
CREDEAL / CREDEAL |
R$ 6,83 |
|
31 |
166350 |
UN |
CAIXA ORGANIZADORA DE POLIPROPILENO RATTAN, RETANGULAR, COM TAMPA E ABERTURAS PARA CARREGAR, CAPACIDADE 70 LITROS, DIMENSÕES DO PRODUTO: 54 X 31,5 X 40,2 CM, CORES DIVERSAS. |
PLASTISU / PLASTSU |
R$ 67,78 |
|
43 |
165998 |
PC |
CARTOLINA COMUM BRANCA NAS DIMENSÕES 500X660MM COM GRAMATURA 150G/M² PCTE COM 100UNID. |
LEONORA / LEONORA |
R$ 149,90 |
|
44 |
165999 |
PC |
CARTOLINA COMUM COLORIDA NAS DIMENSÕES 500X660MM COM GRAMATURA 150G/M², PCTE COM 100UNID. |
LEONORA / LEONORA |
R$ 149,90 |
|
46 |
166351 |
PC |
CHAVEIRO PLÁSTICO COM ARGOLA, ETIQUETA NAS DIMENSÕES 6CM X 3CM, COLORIDO/TRANSPARENTE, COM TAMPA DE SOBREPOR, CAIXA COM 100 UNIDADES. |
WALEU / WALEU |
R$ 97,48 |
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55 |
169701 |
UN |
COLA EM BASTÃO - NA COR BRANCA, ATÓXICA, TUBO CONTENDO NO MÍNIMO 36 GRAMAS. SENDO AS MARCAS: BIC, PRITT OU TILIBRA. CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO Nº 008/2024. |
BIC / BIC |
R$ 14,70 |
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72 |
161194 |
PT |
FITA ADESIVA EM POLIPROPILENO, 48,00MMX100,00M, NA COR TRANSPARENTE, PACOTE COM 4 UNIDADES. |
ADELBRAS / ADELBRAS |
R$ 47,70 |
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75 |
159884 |
PC |
FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), (ESPUMA VINILICA ACETINADA), MEDINDO (600 X 400 X 2) MM, PACOTE COM 10 UND. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
SANTA FÉ / SANTA FÉ |
R$ 15,37 |
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76 |
159884 |
PC |
FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), (ESPUMA VINILICA ACETINADA), MEDINDO (600 X 400 X 2) MM, PACOTE COM 10 UND. COTA DO ITEM 75 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
SANTA FÉ / SANTA FÉ |
R$ 14,92 |
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77 |
159883 |
PC |
FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), (ESPUMA VINILICA ACETINADA) COM GLITTER, MEDINDO (60 X 40) CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA, PACOTE COM 10 UND. |
SANTA FÉ / SANTA FÉ |
R$ 44,90 |
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78 |
166019 |
UN |
FOLHA PARA FLIP CHART, UTILIZADO EM CAVALETE FLIP CHART, PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM EMPRESA, EM PAPEL 90G/M², NA COR BRANCA, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO APROPRIADA COM 50 FOLHAS. |
SOLAR PAPEIS / SOLAR PAPEIS |
R$ 89,80 |
|
85 |
169703 |
UN |
GRAMPEADOR METÁLICO DE GRAMPO DE 26/06 CAPACIDADE MÍNIMA PARA GRAMPEAR 25 FOLHAS COM BASE DE APROXIMADAMENTE 20CM. |
MASTERPRINT / MASTERPRINT |
R$ 24,13 |
|
106 |
161213 |
PC |
PALITO DE MADEIRA DE REFLORESTAMENTO, PARA CHURRASCO, MEDINDO 30 CM, NO FORMATO ROLIÇO, PACOTE COM 100 UNIDADES. |
PRA FESTA / PRA FESTA |
R$ 10,78 |
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107 |
161214 |
PC |
PALITO DE PICOLE EM MADEIRA, TAMANHO 12 CM COM FORMATO CHATO COM PONTAS ARREDONDADAS; PARA ATIVIDADES ESCOLARES, ARTESANATO E SORVETES; PRODUTO SUSTENTÁVEL, FABRICADO EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO; COR: NATURAL, EMBALAGEM COM 100. |
PRA FESTA / PRA FESTA |
R$ 11,43 |
|
118 |
167038 |
UN |
PASTA CATÁLOGO, EM POLIPROPILENO, NA COR PRETA, MEDINDO 250,00X335,00MM, COM 50 ENVELOPES NA ESPESSURA DE 0,20 MICRAS TRANSPARENTE E 4 PRENDEDORES DE METAL. |
POLIBRAS / POLIBRAS |
R$ 31,03 |
|
124 |
153149 |
CX |
PASTA SUSPENSA MARMORIZADA, C/ PRENDEDOR, NO TAMANHO DE VISOR EM METAL, CX COM 50 UNIDADES. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
POLIBRAS / POLIBRAS |
R$ 207,80 |
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125 |
153149 |
CX |
PASTA SUSPENSA MARMORIZADA, C/ PRENDEDOR, NO TAMANHO DE VISOR EM METAL, CX COM 50 UNIDADES. COTA DO ITEM 124 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
POLIBRAS / POLIBRAS |
R$ 207,80 |
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181 |
161244 |
RO |
TNT-TECIDO-NÃO-TECIDO COMPOSTO POR FIBRAS TRAMADAS SEGUNDO UM ARRANJO ALEATÓRIO DE POLIPROPILENO. ROLO DE 1,40 X 50 METROS.GRAMATURA 60G/M² COR BRANCA. |
SANTA FÉ / SANTA FÉ |
R$ 195,80 |
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182 |
161245 |
RO |
TNT-TECIDO-NÃO-TECIDO COMPOSTO POR FIBRAS TRAMADAS SEGUNDO UM ARRANJO ALEATÓRIO DE POLIPROPILENO. ROLO DE 1,40 X 50 METROS.GRAMATURA 60G/M² CORES DIVERSAS CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
SANTA FÉ / SANTA FÉ |
R$ 195,80 |
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183 |
161245 |
RO |
TNT-TECIDO-NÃO-TECIDO COMPOSTO POR FIBRAS TRAMADAS SEGUNDO UM ARRANJO ALEATÓRIO DE POLIPROPILENO. ROLO DE 1,40 X 50 METROS.GRAMATURA 60G/M² CORES DIVERSAS CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS. COTA DO ITEM 182 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
SANTA FÉ / SANTA FÉ |
R$ 195,80 |
Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 02 de outubro de 2026.
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CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador |
JC BAPTISTA FERREIRA GARCIA Fornecedora |