PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre do Norte – MT. CONTRATADA: JOSE TEODORO DE FARIA, inscrita no CNPJ: 15.081.599/0001-02 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados para realização de plantões médicos presenciais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Alegre do Norte – MT, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 31/2026 e no Termo de Referência – Anexo I. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 01/10/2027. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por plantão, conforme a efetiva execução dos serviços, observadas as condições estabelecidas no contrato, no Edital de Credenciamento e no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. Porto Alegre do Norte – MT, 01 de outubro de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal