REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, POSSE E ORGANIZAÇÃO INICIAL

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18 horas, nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte/MT, realizou-se a Reunião de Instalação, Posse e Organização Inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com a presença dos membros constantes na lista de presença anexa.

Aberta a reunião, foi apresentada a composição do CMDCA, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 114, de 28 de setembro de 2026, sendo conferida a documentação necessária para a posse. Os membros presentes assinaram as respectivas declarações individuais e os Termos de Posse. Em seguida, foi declarada formalmente instalada a composição do CMDCA, iniciando-se o mandato na data da posse.

Na sequência, procedeu-se à eleição da Mesa Diretora. Após a apresentação das candidaturas e deliberação do plenário, foram eleitos:

Presidente: Claudiana Cristina Bolognini Pinho Vice-Presidente: Erica Oliveira de Carvalho Penha Secretário: Jailson Alves Bomfim

O resultado da eleição foi proclamado e registrado nesta ata, devendo, quando cabível, ser formalizado por meio de Resolução do CMDCA.

Quanto ao Regimento Interno, foi apresentada a minuta previamente disponibilizada aos membros. Após discussão, o plenário deliberou pela alteração da denominação “Secretaria Executiva” para “Secretário”, conforme aprovado pelos presentes.

Quanto ao calendário de reuniões ordinárias, ficou definido que serão realizadas mensalmente, nas seguintes datas e horários:

· 20/10/2026 (terça-feira), às 18 horas;

· 17/11/2026 (terça-feira), às 18 horas;

· 15/12/2026 (terça-feira), às 18 horas.

Ficou ainda deliberado que, quando necessário, as reuniões poderão ser realizadas por meio de videoconferência ou outra plataforma de comunicação on-line, conforme previamente acordado pelo colegiado.

Também ficou estabelecido que o membro titular deverá comunicar, com antecedência, no grupo de comunicação do CMDCA, qualquer impossibilidade de comparecimento à reunião, informando eventual ausência para as devidas providências.

Na oportunidade, o Sr. Jailson Alves Bomfim apresentou apontamentos e sugestões referentes à possibilidade de o Município aderir ao Programa Jovem Aprendiz, bem como quanto à necessidade de protocolar a documentação referente à Associação Estudantil, ficando os assuntos registrados para conhecimento e posterior análise do Conselho.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 19:10. Para constar, eu, Joseane Sobralino Torres, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes, na forma definida pelo colegiado.

Boa Esperança do Norte/MT, 01 de outubro de 2026

Claudiana Cristina Bolognini Pinho Presidente do CMDCA

Joseane Sobralino Torres Responsável pela lavratura da Ata