TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO À ARP N° 002/2026/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA-CIDESAA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais conforme prevê a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 093/2026, que trata da adesão a Ata de Registro de Preço 002/2026/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA-CIDESAA, oriunda do Pregão Presencial 002/2026 Processo Licitatório nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em captação de recursos, execução de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e instrumentos similares, junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.. Resolve HOMOLOGAR o procedimento de Adesão (Carona), tendo em vista a regularidade do certame de origem e a comprovação da vantagem para esta Administração. Empresa detentora: ACONSOERDE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 44.984.121/0001-90 Valor global do contrato: R$ 34.999,98 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com base nesta homologação, fica autorizada a convocação da empresa para assinatura do contrato conforme previsto na legislação vigente.

Vila Rica, 05 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45