DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Silva Costa de Melo Rocha (titular), matrícula nº 5026 e a servidora Emília Maria Fulanetti Ilamazales (suplente), matrícula nº 676 para atuar como fiscais do contrato nº 067/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa ACONSOERDE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.984.121/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em captação de recursos, execução de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e instrumentos similares, junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028