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Pref. Santo Antônio de Leverger

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 01/2026

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Pessoal nº 01/2026. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger – MT (CNPJ nº 03.507.555/0001-12). CESSIONÁRIO: Município de Cuiabá – MT / Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ nº 03.533.064/0001-46). OBJETO: Cessão do(a) servidor(a) ADRIANO DE LARA GIACUNO, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula nº 4596, pertencente ao quadro de pessoal da Cedente, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. ÔNUS: Com ônus para o Cessionário mediante reembolso à Cedente dos valores relativos ao cargo efetivo, encargos sociais, 13º salário e 1/3 constitucional de férias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 a 31/08/2027, prorrogável por mútuo acordo. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Santo Antônio de Leverger – MT.