DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Aripuanã/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação constante na Ata nº 014/2026, de 02 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2026, neste Município.

Art. 2º Constituir a Comissão Organizadora Municipal, composta pelos seguintes representantes:

I – Representantes do Governo:

• Greice Keli Valente Batista;
• Angelica Carvalho Viana.

II – Representantes da Sociedade Civil:

• Rubens Oliveira Sedor;
• Gleyciane da Silva;
• Adelaide Maria Facchini.

III – Representantes dos Adolescentes – NUCA:

• Julia Vitoria dos Santos;
• Luys Otavio da Silva Batista.

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora coordenar e acompanhar as ações necessárias à preparação e realização da Conferência Municipal.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aripuanã-MT, 05 de outubro de 2026.

ADRIANA DIAS RAMOS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA