AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 049/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2026

O município de GUIRATINGA-MT, através do Agente de Contratação designado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DE KITS DE INCLUSÃO PEDAGÓGICA, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADAPTADOS, RECURSOS SENSORIAIS E MATERIAIS DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DEMAIS ALUNOS NEURODIVERGENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIRATINGA/MT, OS MATERIAIS QUE COMPÕEM OS KITS DE INCLUSÃO PEDAGÓGICA DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DE BOA QUALIDADE, RESISTENTES, SEGUROS, FUNCIONAIS E ADEQUADOS AO USO ESCOLAR INFANTIL, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS, MATERIAIS, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, ACABAMENTO, ERGONOMIA, ATOXICIDADE, RESISTÊNCIA, FUNCIONALIDADE E DEMAIS REQUISITOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA., conforme descrição no Anexo V do Edital, a sessão pública acontecerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ no dia 20/10/2026 as 09:30 (Horário de Brasília). O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Guiratinga: www.guiratinga.mt.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@guiratinga.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Av. Rotary Internacional, n. º 944, Bairro Santa Maria Bertila, CEP: 78.760-000 ou pelo telefone: (66) 3431-1441.

Guiratinga/MT, 05 de outubro de 2026

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação