PORTARIA N.º 120/2015
14 de Abril de 2015
PORTARIA N.º 120/2015.
ELEVAR O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO À SERVIDORA ROSELI PEREIRA DA COSTA RISSATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Elevar o Adicional de Insalubridade de 05% (cinco por cento) para 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do cargo da servidora Sra. ROSELI PEREIRA DA COSTA RISSATO, nomeada em caráter efetivo pela Portaria nº 184/2004 de 15 de Abril 2004, Termo de Posse nº 006/2004 Matricula nº 08.22.006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira-MT, 18 de março de 2015.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI
Prefeita Municipal
RAPHAEL SCHAFFEL NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.