DECRETO Nº 198/2026
6 de Outubro de 2026
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado(a) servidor(a) MANOEL ANTONIO FERREIRA ROCHA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, junto a Secretaria Municipal de Educação, do município de São José do Xingu-MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 30/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 11 de setembro de 2026.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal.
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