TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM DRYFIT, NA QUAL VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a EMPRESA CONTRATADA: Razão Social: NORTÃO EPIS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Nome Fantasia: NORTÃO EPIS - CNPJ n°: 00.329.586/0001-32- Endereço: Av. das Sibipirunas, 7267 – Jardim Gramado – SINOP - MT, sagrou-se vencedora do processo e, apresentou proposta no valor total de VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.448,60 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM DRYFIT, NA QUAL VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT,

EMPRESA CONTRATADA: Razão Social: NORTÃO EPIS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Nome Fantasia: NORTÃO EPIS - CNPJ n°: 00.329.586/0001-32 - Endereço: Av. das Sibipirunas, 7267 – Jardim Gramado – SINOP - MT

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.448,60 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 05 de outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL