AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 68/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM DRYFIT, NA QUAL VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

EMPRESA CONTRATADA: Razão Social: NORTÃO EPIS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Nome Fantasia: NORTÃO EPIS - CNPJ n°: 00.329.586/0001-32- Endereço: Av. das Sibipirunas, 7267 – Jardim Gramado – SINOP - MT

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.448,60 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de outubro de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA 068/2026