ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reuniu-se no dia 05 do mês de outubro de 2026, às 07:30 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP 78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 348/2026, de 17 de setembro de 2026.

A reunião teve como finalidade a análise do envelope entregue no departamento, sob a responsabilidade da Comissão, para posterior verificação dos documentos de habilitação do processo cujo objeto é: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2026, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E TINTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT.

Foi recepcionado o envelope da seguinte empresa interessada:

SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA

CNPJ nº 24.714.067/0001-00

Condição dos Envelopes: Os envelopes encontravam-se devidamente lacrados, contendo a proposta e os documentos de habilitação.

Inicialmente, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio, procedi à abertura do envelope, o qual foi devidamente rubricado para análise.

Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa. SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. apresentou toda a documentação exigida no Edital, estando, portanto, habilitada no presente certame.

Ressalta-se que, na análise dos documentos de habilitação, a Comissão de Contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância ou a validade jurídica dos documentos, sendo possível a juntada posterior de documentos, desde que atendidos os requisitos legais e editalícios, visando garantir a ampla participação no processo.

Em caso de eventual inabilitação, a publicação da presente Ata de Julgamento será realizada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, bem como será feita a notificação pessoal ou via e-mail ao representante legal da empresa.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu – MT, 05 de outubro de 2026.

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Data e Hora: 05 de outubro de 2026, às 10:53 horas.

Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ nº 37.465.309/0001-67.

Comissão Designada: Conforme Portaria nº 348/2026, de 17 de setembro de 2026.

OBJETO: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2026, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E TINTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT.

A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, juntamente com a Comissão designada, procedeu à análise da documentação apresentada pela empresa abaixo identificada:

SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA CNPJ nº 24.717.067/0001-00

Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa apresentou corretamente toda a documentação exigida no instrumento convocatório, atendendo aos requisitos estabelecidos para habilitação e credenciamento.

Dessa forma, constatado o atendimento integral aos requisitos de habilitação previstos no edital, a Comissão declara a empresa HABILITADA e CREDENCIADA, nos termos do processo em referência.

A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, além de ser realizada a devida notificação ao representante legal da empresa habilitada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu/MT, 05 de outubro de 2026.

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio