EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PNCV
6 de Outubro de 2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE
VÁRZEA GRANDE - MT
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 AO EDITAL PNCV Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB);
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 do Marco Regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei da Política Nacional da Cultura Viva – PNCV);
CONSIDERANDO o que rege a Instrução Normativa MINC nº 1, de 7 de abril de 2015 que regulamenta a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV - e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que normatiza a Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que rege a Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, altera a Instrução Normativa MinC nº 1, de 7 de abril de 2015, alterada pela Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria MINC nº 206/2025 (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva);
CONSIDERANDO o que estabelece na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO o disposto no Edital PNCV nº 006/2026, destacadamente, o subitem 8.2. Cronograma (sujeito às alterações);
CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT como veículo oficial de publicação dos atos administrativos, normativos, funcionais e legais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Grande, revoga o Decreto Municipal nº 70, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.
RESOLVE
Tornar público, para as trabalhadoras e para os trabalhadores da Cultura, o presente Edital de Retificação, destacadamente, a retificação do subitem 8.2. Cronograma (sujeito às alterações).
ONDE SE LÊ
8.2. Cronograma (sujeito às alterações)
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Inscrição – Seleção – Habilitação – Celebração e Assinatura do Termo de Premiação Cultural – Empenho/Reserva do valor da premiação – Liquidação/Conclusão e Pagamento – Liberação do Recurso em depósito único e não parcelado |
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Inscrição – Seleção – Habilitação – Celebração e Assinatura do Termo de Premiação Cultural – Processo de Liberação do Recurso |
8.2.1 O presente edital terá as seguintes etapas/fases e atividades dispostas no cronograma (sujeito às alterações).
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS MODIFICAÇÕES) |
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ETAPAS E FASES |
PRAZO |
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ETAPA 1 – ETAPA DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital nº 006/2026 PNCV de Premiação Cultural no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal na Pasta |
10/09/2026 |
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ETAPA 2 – ETAPA DA INSCRIÇÃO |
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Período de inscrição: abertura e fechamento das inscrições |
11/09/2026 a 28/09/2026 |
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Publicação da lista das entidades culturais inscritas e dos coletivos informais escritos no Edital PNCV de Premiação Cultural no Diário Oficial da AMM e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande |
30/09/2026 |
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ETAPA 3 – ETAPA DA SELEÇÃO |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Etapa de avaliação dos documentos exigidos e de toda documentação exigida na Etapa de Inscrição pela Comissão de Seleção |
30/09/2026 a 14/10/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção por parte da Comissão de Seleção, das entidades culturais selecionadas e coletivos informais selecionados no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
16/10/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Fase Recursal: Solicitação do espelho de notas à Comissão de Seleção e Prazo do envio de recursos de 03 (TRÊS) dias ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
19/10/2026 a 21/10/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Fase Recursal: Análise da Interposição dos Recursos da Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
19/10/2026 a 22/10/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Fase Recursal: Publicação do Edital da Fase Recursal dos recursos aceitos e não aceitos da interposição de recursos da Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
22/10/2026 a 23/10/2026 |
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Fase Final da Etapa de Seleção: Publicação do Resultado Final |
23/10/2026 a 26/10/2026 |
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ETAPA 4 - ETAPA DE HABILITAÇÃO |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: 05 (CINCO) dias úteis para encaminhamento da documentação obrigatória e necessária |
26/10/2026 a 30/10/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Análise da documentação obrigatória e necessária |
26/10/2026 a 30/10/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Publicação do Edital de resultados da Análise da documentação obrigatória e necessária |
03/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Fase Recursal de Interposição de Recursos com prazo do envio de recursos de 03 (TRÊS) dias ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação |
04/11/2026 a 06/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Análise da Interposição dos Recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
04/11/2026 a 09/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Fase Recursal: Publicação do Edital da Fase Recursal dos recursos aceitos e não aceitos da interposição de recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
10/11/2026 a 11/11/2026 |
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Fase Final da Etapa de Habilitação: Publicação do Edital de Resultado Final da Habilitação |
10/11/2026 a 11/11/2026 |
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ETAPA 5 – ETAPA DE FORMALIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL |
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Convocação, formalização, preenchimento do Termo de Premiação (Anexo 8), celebração e assinatura presencial do Termo de Premiação Cultural preenchido e assinado (Anexo 8) pelo representante do coletivo premiado e/ou da entidade cultural premiada no Centro Orla da Alameda |
12/11/2026 a 13/11/2026 |
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Encaminhamento das Pastas com toda a documentação para a Coordenadoria Financeira da Smecel |
14/11/2026 |
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Empenho/reserva, Liquidação e Conclusão para pagamento das premiações em desembolso único (com 04 secretarias municipais envolvidas) |
14/11/2026 a 11/12/2026 |
LEIA-SE
O subitem 8.2 intitulado Cronograma (sujeito às alterações) passa a vigorar com nova redação:
8.2. Cronograma (sujeito às alterações)
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Publicação - Inscrição – Seleção – Habilitação – Celebração e Assinatura do Termo de Premiação Cultural – Empenho/Reserva do valor da premiação – Liquidação/Conclusão e Pagamento – Liberação do Recurso em desembolso e depósito único e não parcelado |
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Publicação - Inscrição – Seleção – Habilitação – Celebração e Assinatura do Termo de Premiação Cultural – Processo de Liberação do Recurso da Premiação Cultura Viva |
8.2.1 O presente edital terá as seguintes etapas/fases e atividades dispostas no cronograma (sujeito às alterações).
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS MODIFICAÇÕES) |
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ETAPAS E FASES |
PRAZO |
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ETAPA 1 – ETAPA DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital nº 006/2026 PNCV de Premiação Cultural no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal na Pasta |
10/09/2026 |
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ETAPA 2 – ETAPA DA INSCRIÇÃO |
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Período de inscrição: abertura e fechamento das inscrições |
11/09/2026 a 28/09/2026 |
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Publicação da lista das entidades culturais inscritas e dos coletivos informais escritos no Edital PNCV de Premiação Cultural no Diário Oficial da AMM e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande |
30/09/2026 |
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ETAPA 3 – ETAPA DA SELEÇÃO |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 001/2026 ao Edital n⁰ 006/2026 PNCV |
30/09/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Etapa de avaliação dos documentos exigidos, do formulário de inscrição e do portfólio exigidos na Etapa de Inscrição pela Comissão de Seleção |
30/09/2026 a 30/10/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 002/2026 ao Edital n⁰ 006/2026 PNCV |
06/10/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção por parte da Comissão de Seleção, das entidades culturais selecionadas e coletivos informais selecionados no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande |
04/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Fase Recursal: Solicitação do espelho de notas à Comissão de Seleção e Prazo do envio de recursos de 3 (TRÊS) dias ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
05/11/2026 a 09/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Fase Recursal: Análise da Interposição dos Recursos da Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
05/11/2026 a 10/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Fase Recursal: Publicação do Edital da Fase Recursal dos recursos aceitos e não aceitos da interposição de recursos da Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
12/11/2026 a 13/11/2026 |
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Fase Final da Etapa de Seleção: Publicação do Resultado Final |
12/11/2026 a 13/11/2026 |
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Publicação da Portaria Smecel de designação da Comissão de Seleção paritária [em número par] de Pareceristas da Comissão de Seleção e de Análise da Interposição dos Recursos |
12/11/2026 a 13/11/2026 |
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ETAPA 4 - ETAPA DE HABILITAÇÃO |
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Publicação da Portaria Smecel de designação da Comissão interna de servidores da Superintendência de Cultura para análise documental da documentação necessária exigida na habilitação e para a Fase Recursal de Interposição de Recursos |
13/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: 5 (CINCO) dias úteis para encaminhamento da documentação obrigatória e necessária |
16/11/2026 a 20/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Análise da documentação obrigatória e necessária |
16/10/2026 a 23/10/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Publicação do Edital de resultados da Análise da documentação obrigatória e necessária |
24/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Fase Recursal de Interposição de Recursos com prazo do envio de recursos de 3 (TRÊS) dias ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação |
25/11/2026 a 27/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Análise da Interposição dos Recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
25/11/2026 a 30/11/2026 |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Fase Recursal: Publicação do Edital da Fase Recursal dos recursos aceitos e não aceitos da interposição de recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
01/12/2026 |
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Fase Final da Etapa de Habilitação: Publicação do Edital de Resultado Final da Habilitação |
01/12/2026 |
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ETAPA 5 – ETAPA DE FORMALIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL |
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Convocação, formalização e preenchimento do Termo de Premiação (Anexo 8) via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br |
02/12/2026 |
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Celebração e assinatura presencial do Termo de Premiação Cultural preenchido e assinado (Anexo 8) pelo representante do coletivo premiado e/ou da entidade cultural premiada no Centro Orla da Alameda |
03/12/2026 |
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Encaminhamento das Pastas com toda a documentação para a Coordenadoria Financeira da Smecel |
04/12/2026 |
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Empenho/Reserva, Liquidação e Conclusão para pagamento das premiações em desembolso único (com as 4 [QUATRO] secretarias municipais envolvidas) |
04/12/2026 a 18/12/2026 |
Atenção! Caso na Etapa de Habilitação, não haja nenhuma candidatura inabilitada por ausência de documentação e nem que esteja inadimplente, e por consequência, não ficaria inabilitada, poderá avançar-se o Edital nesta Fase Preliminar da Etapa de Habilitação visto que a Fase Recursal na Fase Preliminar da Etapa de Habilitação – de 3 (TRÊS) dias úteis - é somente para casos de inabilitação [não habilitação/não habilitada/ não habilitado] de quaisquer uma das documentações obrigatórias exigidas. Neste caso de adiantamento dos prazos, será publicado outro Edital de Retificação de alterações dos prazos do cronograma retificado acima.
Este Edital destaca-se que a Comissão interna de servidores da Superintendência de Cultura para análise documental da documentação necessária exigida na habilitação e para a Fase Recursal de Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Habilitação não é igual à Comissão de pareceristas da Etapa de Seleção e de análise da Fase Recursal.
As demais informações, os itens e subitens do Edital nº 006/2026 – PNCV, bem como de seus Anexos 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro), 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete) e 8 (oito), permanecem inalterados.
As demais informações, os itens, os subitens e o Anexo 1 de Categorias e Cotas, todos retificados e referentes ao Edital de Retificação nº 001/2026 ao Edital nº 006/2026 PNCV de premiação cultural permanecem inalterados.
Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br e/ou pelo telefone/WhatsApp institucional: (65) 9991-9493.
Várzea Grande – MT, 06 de outubro de 2026.
Maria Fernanda Figueiredo
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande