MARIA FERNANDA FIGUEIREDO, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o Enquadramento da servidora IRENE DE SOUZA AGUIAR (PROFESSORA, MATRICULA 19924) quanto a CLASSE FUNCIONAL para efeitos de Aposentadoria conforme Processo da PREVIVAG n° 2026.04.35039P e a PORTARIA anterior publicada N° 382/2022/GAB/SMECEL/VG/MT.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a retificação, para efeitos de APOSENTADORIA da servidora abaixo relacionada:

ONDE SE LÊ:

Nº	MAT	NOME	CARGO	CLASSE E NÍVEL ENQUADRADO
	19924	IRENE DE SOUZA AGUIAR	PROFESSORA NIVEL SUPERIOR	B-09

LEIA –SE:

Nº	MAT	NOME	CARGO	CLASSE E NÍVEL ENQUADRADO
	19924	IRENE DE SOUZA AGUIAR	PROFESSORA NIVEL MEDIO	C-09

Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, Várzea Grande – MT, 02/10/2026.

Profª Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte Lazer