EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
6 de Outubro de 2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N⁰ 005/2026 AO EDITAL N⁰ 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE
CULTURA CERTIFICADOS
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto MinC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB);
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 do marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei da Política Nacional da Cultura Viva – PNCV);
CONSIDERANDO o estabelecido na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MinC nº 12/2024 (Instruções Normativas MinC/PNCV);
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria MinC nº 206/2025 (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva);
CONSIDERANDO o que estabelece na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO o que normatiza a Portaria MINC nº 206/2025 (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva);
CONSIDERANDO o que rege a Resolução CMC-VG nº 007, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, institui Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal, aprova alterações nos Editais PNCV nº 005/2026 e nº 003/2026 e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução CMC-VG nº 007/2026, que no Capítulo III – DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 005/2026 (PNCV/CULTURA VIVA), que no Art. 3º, Parágrafo § 4º Fica autorizada a prorrogação das etapas do Edital nº 005/2026 até 31 de julho de 2026, visando assegurar a ampla concorrência e o cumprimento das cotas afirmativas;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital n⁰ 005/2026 PNCV de fomento aos projetos dos Pontos de Cultura Certificados;
CONSIDERANDO o que normatiza o Edital de Retificação n⁰ 004/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV, na especificidade dos prazos do cronograma (sujeito às alterações);
CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT como veículo oficial de publicação dos atos administrativos, normativos, funcionais e legais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Grande, revoga o Decreto Municipal nº 70, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.
RESOLVE
Tornar público, para todas trabalhadoras e todos os trabalhadores da cultura e para a comunidade cultural em geral, o Edital de Retificação n⁰ 005/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV de fomento aos projetos de Pontos de Cultura certificados.
ONDE SE LÊ
Cronograma retificado do Edital de Retificação n⁰ 004/2026 que dispõe sobre os novos prazos de inscrição e cronograma (sujeito às alterações): 9.2.1. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES) |
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ETAPAS OU FASES |
PRAZO |
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DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital de Retificação nº 001/2026 PNCV ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 PNCV no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal |
26/05/2026 |
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ETAPA/FASE 1 - DA INSCRIÇÃO E DA SELEÇÃO |
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Reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande com homologação da ampliação do prazo de inscrição ao Edital PNCV nº 005/2026 |
01/07/2026 |
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Publicação da ata e da Resolução CMC-VG nº 007/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência |
21/07/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 002/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
29/07/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 002/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026 (Autorizado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande) |
31/07/2026 |
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Período de inscrição prorrogado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande |
07/07/2026 a 31/07/2026 |
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Publicação da lista das entidades culturais inscritas no Edital no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMMMT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
11/08/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar [ampliada]: Fase de avaliação dos projetos pelos pareceristas externos |
10/08/2026 a 30/09/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 004/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
17/09/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção das entidades e dos/das agentes culturais no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV de Fomento a Projetos de Pontos de Cultura Política Nacional da Cultura Viva [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
02/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Solicitação do espelho das notas do Resultado da Fase Preliminar da Etapa de Seleção via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br, |
05/10/2026 a 06/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Prazo de 03 (três) dias úteis para envio de Interposição de recursos ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br – Fase Recursal |
05/10/2026 a 07/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Fase Recursal: Análise e julgamento dos recursos interpostos via Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
08/10/2026 a 12/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Fase Recursal: Publicação do Edital de Resultados da Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
14/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Final: Publicação da Portaria de designação dos pareceristas externos convidados da Etapa de Seleção no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e na Pasta PNCV no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande |
14/10/2026 a 15/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Final: Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção no site do Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
14/10/2026 a 15/10/2026 |
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ETAPA/FASE 2 - DA HABILITAÇÃO |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Publicação de Portaria Smecel específica de designação da Equipe de Análise Documental da Etapa de Habilitação (servidores internos da Superintendência de Cultura) para a análise documental obrigatória, a expedição de pareceres técnicos das documentações obrigatórias e as decisões de habilitação e/ou inabilitação das 5 (CINCO) entidades culturais constituídas juridicamente aprovadas na Fase Final da Etapa de Seleção |
12/10/2026 a 15/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Prazo de 5 (cinco) dias úteis para encaminhamento – via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br - dos documentos necessários e obrigatórios da Etapa de Habilitação e também do documento da certificação de Ponto de Cultura certificado/MinC/PNCV |
14/10/2026 a 20/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Análise da documentação necessária encaminhada pelas entidades culturais na/da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
14/10/2026 a 21/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA) |
22/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Prazo Recursal de 3 (três) dias úteis do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação de encaminhamento da documentação obrigatória |
22/10/2026 a 26/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Análise dos Recursos da fase preliminar da Etapa de Habilitação dos documentos necessários à Etapa de Habilitação |
22/10/2026 a 27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Publicação do Edital de Fase Recursal dos Resultados de Análise dos Recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação dos documentos necessários à Etapa de Habilitação |
28/10/2026 a 29/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Final: Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
28/10/2026 a 29/10/2026 |
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ETAPA/FASE 3 - DA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC |
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Prazo para solicitação de ofício à Superintendência de Cultura para abertura de conta bancária em bancos públicos por parte das entidades culturais contempladas |
29/10/2026 a 30/10/2026 |
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Convocação das entidades culturais contempladas de Pontos de Cultura certificados via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br para Celebração e Assinatura do Termo de Compromisso Cultural |
29/10/2026 a 30/10/2026 |
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Formalização com evento presencial de assinatura dos Termos de Compromisso Cultural – TCC – PNCV – presencialmente por parte dos representantes legais das Entidades Culturais contempladas |
30/10/2026 |
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Encaminhamento, por parte da gestão da Superintendência de Cultura, da pasta documental e do Processo GesPro das entidades culturais certificadas contempladas à Coordenação Financeira da Smecel-VG |
03/11/2026 |
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Empenho, Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos de Pontos de Cultura certificados pelo MinC em desembolso único em conta bancária aberta exclusivamente em bancos públicos |
03/11/2026 a 30/11/2026 |
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Publicação do Edital de Ato de Homologação das contempladas e dos contemplados recebedores do pagamento em desembolso único e não parcelado do Edital nº 005/2026 PNCV |
30/11/2026 a 18/12/2026 |
LEIA-SE
O cronograma retificado do Edital de Retificação nº 005/026 passa a vigorar com nova redação disposta nas páginas seguintes:
9.2.1. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES) |
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ETAPAS OU FASES |
PRAZO |
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DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital de Retificação nº 001/2026 PNCV ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 PNCV no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal |
26/05/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 001/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
26/05/2026 |
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ETAPA/FASE 1 – DA ETAPA DE INSCRIÇÃO E DA ETAPA DE SELEÇÃO |
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Reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande com homologação da ampliação do prazo de inscrição ao Edital PNCV nº 005/2026 |
01/07/2026 |
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Publicação da ata e da Resolução CMC-VG nº 007/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência |
21/07/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 002/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
29/07/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 002/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026 (Autorizado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande) |
31/07/2026 |
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Período de inscrição prorrogado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande |
07/07/2026 a 31/07/2026 |
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Publicação da lista das entidades culturais inscritas no Edital no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
11/08/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 003/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV e Publicação do Edital Complementar n⁰ 003/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
10/08/2026 a 30/09/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar [ampliada e prorrogada]: Fase de avaliação dos projetos pelos 2 (dois) pareceristas externos da Comissão de Seleção |
10/08/2026 a 09/10/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 004/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
17/09/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 005/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
06/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção das entidades e dos/das agentes culturais no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV de Fomento a Projetos de Pontos de Cultura Política Nacional da Cultura Viva [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
13/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Solicitação do espelho das notas do Resultado da Fase Preliminar da Etapa de Seleção por meio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br, |
14/10/2026 a 15/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Prazo de, no mínimo, 03 (três) dias úteis para envio de Interposição de recursos ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção por meio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br – Fase Recursal |
14/10/2026 a 19/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Fase Recursal: Análise e julgamento dos recursos interpostos via Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
20/10/2026 a 22/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Fase Recursal: Publicação do Edital de Resultados da Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
26/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Final: Publicação da Portaria de designação dos pareceristas externos convidados da Etapa de Seleção no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e na Pasta PNCV no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande |
26/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Final: Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção no site do Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
26/10/2026 |
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ETAPA/FASE 2 - DA HABILITAÇÃO |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Publicação de Portaria Smecel específica de designação da Equipe de Análise Documental da Etapa de Habilitação (servidores internos da Superintendência de Cultura) para a análise documental obrigatória, a expedição de pareceres técnicos das documentações obrigatórias e as decisões de habilitação e/ou inabilitação das entidades culturais constituídas juridicamente aprovadas na Fase Final da Etapa de Seleção |
27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Prazo de 5 (cinco) dias úteis para encaminhamento – por via do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br - dos documentos necessários e obrigatórios da Etapa de Habilitação e do documento da certificação de Ponto de Cultura certificado/MinC/PNCV |
27/10/2026 a 04/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Análise da documentação necessária encaminhada pelas entidades culturais na/da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
27/10/2026 a 05/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA) |
09/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Prazo Recursal de 3 (três) dias úteis do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação de encaminhamento da documentação obrigatória |
10/11/2026 a 12/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Análise dos Recursos da fase preliminar da Etapa de Habilitação dos documentos necessários à Etapa de Habilitação |
10/11/2026 a 12/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Publicação do Edital de Fase Recursal dos Resultados de Análise dos Recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação dos documentos necessários à Etapa de Habilitação |
13/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Final: Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
13/11/2026 |
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ETAPA/FASE 3 - DA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC |
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Prazo para solicitação de ofício à Superintendência de Cultura para abertura de conta bancária em bancos públicos por parte das entidades culturais contempladas |
13/11/2026 a 16/11/2026 |
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Convocação das entidades culturais contempladas de Pontos de Cultura certificados via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br para Celebração e Assinatura do Termo de Compromisso Cultural |
17/11/2026 |
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Formalização com evento presencial de assinatura dos Termos de Compromisso Cultural – TCC – PNCV – presencialmente por parte dos representantes legais das Entidades Culturais contempladas |
18/11/2026 |
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Encaminhamento, por parte da gestão da Superintendência de Cultura, da pasta documental e do Processo GesPro das entidades culturais certificadas contempladas à Coordenação Financeira da Smecel-VG |
19/11/2026 |
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Empenho, Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos de Pontos de Cultura certificados pelo MinC em desembolso único em conta bancária aberta exclusivamente em bancos públicos |
19/11/2026 a 14/12/2026 |
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Publicação do Edital de Ato de Homologação das contempladas e dos contemplados recebedores do pagamento em desembolso único e não parcelado do Edital nº 005/2026 PNCV |
15/12/2026 a 18/12/2026 |
Este Edital destaca-se que a Comissão interna de servidores da Superintendência de Cultura para análise documental da documentação necessária exigida na habilitação e para a Fase Recursal de Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Habilitação não é igual à Comissão de pareceristas externos da Etapa de Seleção e de análise da Fase Recursal da Seleção.
As demais informações, os itens e os subitens do Edital de Retificação nº 004/2026 ao Edital nº 005/2026 – PNCV, destacadamente sobre a retificação do item 10. ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS, subitem 10.2, Ponto de Atenção! Subitem 10.6 e subitem 10.10 do Edital PNCV nº 005/2026 permanecem inalterados.
O item 10. ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS, subitem 10.2, permanece inalterado e mantêm-se análoga redação: 10.2 A Seleção dos projetos inscritos neste edital será realizada por uma Comissão de Seleção PARITÁRIA (ou seja, metade do Poder Executivo e metade da sociedade civil), definida pela Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, em conjunto com a Superintendência de Cultura, composta por, no mínimo, 02 (DOIS) membros no total, sendo 1 (UM) parecerista externo membro e representante do segmento Poder Público Federal, convidado por carta-convite e em caráter voluntário e sem quaisquer ônus ao ente municipal; e 1 (UM) parecerista externo membro e representante do da sociedade civil, com reconhecida atuação na área cultural, capacidade de julgamento e de notório saber, pessoa parecerista da sociedade civil com trajetória ligada às culturas tradicionais e populares, também convidado por carta-convite e em caráter voluntário sem quaisquer ônus ao ente municipal.
As demais informações, os itens e os subitens do Edital nº 005/2026 – PNCV - e seus anexos e do Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital nº 005/2026 PNCV permanecem inalterados.
Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br e/ou pelo telefone/WhatsApp institucional: (65) 9991-9493.
Várzea Grande – MT, 06 de outubro de 2026.
Maria Fernanda Figueiredo
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande