A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1 denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE, inscrita no CNPJ nº 57.050.993/0001-23, com sede à Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, 1266, Bairro Centro, na Cidade de Goioerê-PR, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por EMERSON AMANCIO DE MELO, portador do CPF sob nº ***.947.279-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, devidamente registrados na ANVISA e insumos para abastecimento das unidades de Saúde, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

SEQ. ATA	SEQ. ITEM	DESCRIÇÃO/PRODUTO	UND	QUANT LIC	QUANT ADIT	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
118	40	CEFALEXINA 500 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO OU DRAGEA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	UND	25.000	6.250	TEUTO	R$ 0,87	R$ 5.437,50
199	68	ATADURA GESSADA 15CM X 4M, TELA TIPO GIRO INGLÊS, 100% ALGODÃO, IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL, SECAGEM ULTRARRÁPIDA	UND	150	37	POLARFIX	R$ 16,47	R$ 609,39
377	118	AGULHA RAQUIDIANA, 25 G X 3 1/2, PONTA QUINCKE, C/ MANDRIL, CONECTOR LUER LOCK, CÔNICO E TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, UNIDADE	UND	250	62	PROCARE	R$ 5,48	R$ 339,76
382	120	BOLSA COLETORA DE URINA, PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM ESCALA DE 0 A 2000 CC, GRADUADA, 2000ML	UND	1.000	250	BIOMASS	R$ 9,90	R$ 2.475,00
507	157	COMPRESSA GAZE - COMPRESSA GAZE 7,5 X 7,5 CM ,( NAO ESTERIL ), COM 11 FIOS, COM 8 CAMADAS ,5 DOBRAS, SEM, ALVEJANTE OPTICO, ALTAMENTE ABSORVENTE ERESISTENTE, MACIO COM DOBRAS P/DENTRO DA, COMPRESSA. MEDINDO ABERTA 15 X 30CM, PACOTE COM 500 UNIDADES	UND	750	187	MAISMED TEX	R$ 28,90	R$ 5.404,30
699	215	PROTETOR FACIAL DE SEGURANCA - CONSTITUIDO DE ARMACAO CURVA, DE PLASTICO, NA QUAL SE ENCAIXA O VISOR DE POLICARBONATO INCOLOR, CARNEIRA DE MATERIAL PLASTICO COM REGULAGEM DE TAMANHO, 185MM DE ALTURA E 220M DE LARGURA, PARA USO SEM CAPACETE	UND	150	37	ORTHO PAUER	R$ 29,31	R$ 1.084,47
718	232	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL - ESTERIL E APIROGENICA DE PLASTICO TRANSPARENTE E FLEXIVEL, COM UM UNICO ORIFICIO DISTAL, PARA ASPIRACAO DE MECONIO EM RECEM- NATO, TAMANHO N.6, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE PROCEDENCIA, LOTE E VALIDADE.	UND	25	6	BIOSANI	R$ 0,76	R$ 4,56
754	254	EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS - PARA INFUSAO VENOSA, USO UNICO, SISTEMA FECHADO, ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA PLASTICA, CAMARA MACROGOTAS, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER E ´PINCA ROLETE DE ALTA PREC	UND	6.000	1.500	DESCARPACK	R$ 1,46	R$ 2.190,00
758	256	FIO DE NYLON - MONOFILAMENTO, AGULHADO, 3-0 COM AGULHA 3CM, DE 3/8 , COM 45,00CM DE CORDA, PRETO, CTI	UND	18	4	SHALON	R$ 78,00	R$ 312,00
989	311	DRENO PENROSE - DRENO PENROSE 60 TAMANHO N.3, ESTÉRIL CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME,EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS.,EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E	UND	10	2	WALTEX	R$ 40,21	R$ 80,42

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do item 040, 068, 118, 120, 157, 215, 232, 254, 256, 311, perfazendo o valor total de R$ 17.937,40 (Dezessete mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.

CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL

3.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.

3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 6.1 alinea “D” do contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. A Contratante providenciará a publicação deste instrumento de aditivo contratual, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, na forma da Lei 14.133/2021.

4.2. Permanecem inalteradas, como também ratificadas, todas as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 015/2026 1º e 2º termos aditivos.

4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA VILSON BIGUELINI - Prefeito Municipal CONTRATANTE

E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE EMERSON AMANCIO DE MELO CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

FISCAL DE CONTRATO

TESTEMUNHAS:

01:__________________________________ 02: ______________________________

Nome> Nome>

CPF CPF