DECRETO MUNICIPAL Nº 1.369/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

“Concede benefício de aposentadoria a Sra. OZENIR GONÇALVES DE FREITAS MOURA e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição para a servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, senhora Ozenir Gonçalves de Freitas Moura, brasileira, portadora da CI- RG nº. 1.992.609 expedida pela SSP/GO e CPF n.º 336.610.651-49.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

Rogério Moreira

Secretário de Administração