5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 98/2022, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, para contratação de seguro veicular da frota da Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Prorrogação da vigência: Pelo presente termo, fica a vigência prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2026 à 03/10/2027; b) supressão do veículo Iveco/Fiat Tector, placa RRQ3A24, no valor de R$864,11 (oitocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), que representa uma supressão de 0,91% do valor contratual; c) atualização dos valores unitários dos veículos conforme avaliação tabela FIPE: variação de –R$0,03 (três centavos) no valor final da apólice; d) Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026.

2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 10/2026, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para contratação de seguro veicular da frota da secretaria de saúde. Objeto: a) Aditivo de Valor, com a inclusão do veículo abaixo discriminado na apólice nº 01.31.0162563, alterando a Cláusula Primeira:a1. GRAN MICRO S2 RODOVIÁRIO / MASCARELLO, ano/modelo 2026/2027, combustível diesel, chassi nº 9BYCASAKAVC000136, RENAVAM 01510540170, placa RRK6J34, zero quilômetro, capacidade 29 pessoas (28 passageiros / 1 condutor). Valor: Pelo presente termo, o valor contratual de R$38.240,01 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais e um centavo) fica aditado em R$1.424,50 (mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), que representa 4,33% do valor inicial, passando a vigorar com o valor de R$39.664,51 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavo), e acumulando um percentual de alteração de 20,56%; b) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que por este termo não foram alteradas e/ou modificadas. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 97/2022, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, para contratação de seguro veicular da frota da Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: a) Prorrogação da vigência: Pelo presente termo, fica a vigência prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2026 à 03/10/2027; b) atualização dos valores unitários dos veículos conforme avaliação tabela FIPE: variação de R$0,01 (um centavo) no valor final da apólice; c) Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Para a execução da nova vigência, dá-se ao presente termo o valor de R$18.404,60 (dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 01 de outubro de 2026.