PORTARIA Nº 49/2026 DE 01/10/2026

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

Considerando os termos do que dispõe o inciso XVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011;

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora SIMONE PEREIRA SIMONETE, servidora efetiva, lotada no cargo de Agente Legislativo de Copa e Limpeza desta Casa de Leis, referente ao lapso remanescente atinente ao período aquisitivo de 04/01/2025 a 03/01/2026, a ser fruído de 05 a 14 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Paulo Sérgio Bezerra

Presidente Biênio 2025/2026

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Câmera

1º Secretário

Biênio 2025/2026