ATA Nº 006/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO MUNICÍPIO DE JUARA – MT

Programa Habitacional FNHI – 50

Aos 01 (primeiro) dia do mês de outubro do ano de 2026, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Habitação, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, para tratar de assuntos referentes ao Programa Habitacional FNHI – 50 (cinquenta) unidades habitacionais, especialmente quanto à divulgação da relação das famílias consideradas compatíveis e incompatíveis com os critérios estabelecidos para participação no referido programa.

Durante a reunião, foi apresentada aos membros do Conselho a relação das famílias analisadas no processo de seleção, contendo os nomes das famílias consideradas compatíveis e incompatíveis com os critérios previstos para o Programa FNHI. Após a apresentação e análise da relação, os membros do Conselho tomaram conhecimento das informações e, por unanimidade, aprovaram a publicação da relação das famílias, para dar publicidade ao resultado e garantir transparência ao processo de seleção habitacional.

Ficou estabelecido que as pessoas interessadas deverão procurar a Secretaria Municipal de Cidade, no período de 08 de outubro de 2026 a 06 de novembro de 2026, no horário das 08h00min às 12h00min, para obter informações, apresentar documentação, caso necessário, e tomar ciência dos procedimentos referentes ao resultado da seleção.

Os membros do Conselho ressaltaram a importância da divulgação oficial da relação, garantindo transparência, publicidade e acesso às informações por parte das famílias participantes do processo habitacional.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.

Juara – MT, 01 de outubro de 2026