PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41023/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 001/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sem adoção do Sistema de Registro de Preços, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, com adjudicação por lote e modo de disputa ABERTO E FECHADO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

OBJETO: Contratação de empresa(s) para a organização e execução da infraestrutura do Baile de Encerramento da 4ª edição do Projeto “15 Anos Solidário: realizando sonhos, construindo cidadania”, com o tema “O Grande Espetáculo”, compreendendo a prestação de serviços de decoração completa, bem como a execução de serviço de buffet tipo jantar, com inclusão de todos os materiais e bebidas, para aproximadamente 450 (quatrocentos e cinquenta) participantes, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2026, no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel, no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e especificações dos lotes descritos no Edital e em seus anexos.

ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativa constante dos autos do processo.

Recebimento das propostas: a partir de 07/10/2026, às 10h00, horário de Brasília/DF. Encerramento do recebimento: 22/10/2026, às 09h00, horário de Brasília/DF. Abertura das propostas: 22/10/2026, às 09h30, horário de Brasília/DF. Início da sessão de disputa: 22/10/2026, às 10h30, horário de Brasília/DF.

LOCAL: Plataforma eletrônica BLL COMPRAS.

O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma eletrônica BLL COMPRAS, www.bll.org.br, e no Portal da Transparência do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 05 de outubro de 2026.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira-Portaria nº 001/2026