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Pref. Matupá

Ementa: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 6.115, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 5.882, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, O QUAL DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 027, de 09 de novembro de 2005, em seu artigo 236, que dispõe sobre a Escala de Plantões das Farmácias e Drogarias do Município de Matupá;

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 030, de 13 de dezembro de 2005;

Considerando o Decreto nº 5.882, de 05 de janeiro de 2026, que definiu a escala de plantões das farmácias e drogarias do Município de Matupá para o exercício de 2026, publicado originalmente sob a numeração Decreto nº 5.876/2026 e retificado, quanto à numeração, por Errata datada de 13 de janeiro de 2026;

Considerando o Decreto nº 6.115, de 2 de outubro de 2026, que incluiu a FARMÁCIA ECONOMIZAR no rodízio de plantões instituído pelo Decreto nº 5.882/2026 e conferiu nova redação ao respectivo Anexo Único;

Considerando a necessidade de readequação da sequência de plantões fixada no Anexo Único do Decreto nº 6.115/2026 de modo a assegurar a adequada alternância entre os estabelecimentos integrantes do rodízio;

Considerando a conveniência de corrigir erro material constante do subtítulo do Anexo Único do Decreto nº 6.115/2026, que, por equívoco, fez remissão ao Decreto nº 6.110/2026, quando a redação daquele Anexo foi dada pelo próprio Decreto nº 6.115/2026;

Considerando, por fim, o princípio da continuidade do serviço público essencial de dispensação de medicamentos e a necessidade de preservação dos plantões já em curso ou já transcorridos na data de publicação deste Decreto;

DECRETA

Art. 1º. O Anexo Único do Decreto nº 6.115, de 2 de outubro de 2026, por meio do qual se deu nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 5.882, de 05 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º. As alterações promovidas por este Decreto aplicam-se aos períodos de plantão iniciados a partir de 17 de outubro de 2026, inclusive, permanecendo inalterados os períodos de plantão já transcorridos ou em curso na data de sua publicação.

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.882, de 05 de janeiro de 2026, e do Decreto nº 6.115, de 2 de outubro de 2026, não expressamente modificadas por este Decreto.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Publique-se,

Registra-se,

Cumpra-se.

Bruno Santos Mena

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO 2026

(REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 6.117/2026)

Início

Término

Farmácias de Plantão

28/12/2025

03/01/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

04/01/2026

10/01/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

11/01/2026

17/01/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

18/01/2026

24/01/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

25/01/2026

31/01/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

01/02/2026

07/02/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

08/02/2026

14/02/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

15/02/2026

21/02/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

22/02/2026

28/02/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

01/03/2026

07/03/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

08/03/2026

14/03/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

15/03/2026

21/03/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

22/03/2026

28/03/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

29/03/2026

04/04/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

05/04/2026

11/04/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

12/04/2026

18/04/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

19/04/2026

25/04/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

26/04/2026

02/05/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

03/05/2026

09/05/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

10/05/2026

16/05/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

17/05/2026

23/05/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

24/05/2026

30/05/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

31/05/2026

06/06/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

07/06/2026

13/06/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

14/06/2026

20/06/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

21/06/2026

27/06/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

28/06/2026

04/07/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

05/07/2026

11/07/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

12/07/2026

18/07/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

19/07/2026

25/07/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

26/07/2026

01/08/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

02/08/2026

08/08/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

09/08/2026

15/08/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

16/08/2026

22/08/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

23/08/2026

29/08/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

30/08/2026

05/09/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

06/09/2026

12/09/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

13/09/2026

19/09/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

20/09/2026

26/09/2026

Drogaria Bio Farma / Master Farma

27/09/2026

03/10/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

04/10/2026

10/10/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

11/10/2026

16/10/2026

Uni+Med Farmácia Hiper Popular / Drogalider

17/10/2026

23/10/2026

Economizar / Farma & Farma

24/10/2026

30/10/2026

Master Farma / Droganorte

31/10/2026

06/11/2026

Drogaria Mais Vida / Drogaria Universo

07/11/2026

13/11/2026

Drogaria Ultra Popular / Farmácia Hiper Popular

14/11/2026

20/11/2026

Drogaria Drogalider / Economizar

21/11/2026

27/11/2026

Farma & Farma / Master Farma

28/11/2026

04/12/2026

Droganorte / Drogaria Mais Vida

05/12/2026

11/12/2026

Drogaria Universo / Drogaria Ultra Popular

12/12/2026

18/12/2026

Farmácia Hiper Popular / Drogaria Drogalider

19/12/2026

25/12/2026

Economizar / Master Farma

26/12/2026

01/01/2027

Farma & Farma / Droganorte

02/01/2027

08/01/2027

Drogaria Mais Vida / Drogaria Ultra Popular

09/01/2027

15/01/2027

Drogaria Universo / Farmácia Hiper Popular

16/01/2027

22/01/2027

Drogaria Drogalider / Master Farma

23/01/2027

29/01/2027

Economizar / Droganorte

TELEFONES PARA CONTATO:

DROGARIA UNIVERSO: (66) 9.9678-9267

DROGARIA ULTRA POPULAR: (66) 9.9724-9966

FARMÁCIA HIPER POPULAR: (66) 9.9629-9375

DROGARIA DROGALIDER: (66) 9.9995-9746

FARMA & FARMA: (66) 9.9995-4690

MASTER FARMA: (66) 9.9965-2939

DROGANORTE: (66) 9.9690-7940

DROGARIA MAIS VIDA: (66) 9.9603-2447

ECONOMIZAR: (66) 9.9635-1262