PORTARIA Nº 136/2026 DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Senhor SEBASTIÃO DE LIMA JUSTINO, brasileiro, servidor público municipal, para em substituição exercer as atribuições de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em razão de ferias e outros afastamentos do fiscal titular.

Art. 2º Durante o período de substituição, o servidor designado exercerá todas as atribuições inerentes à fiscalização dos contratos vinculados à Secretaria, na forma da legislação vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria e as demais disposições em contrário

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal