DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:                      

                                 Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA MATRICULA    CARGO SECRETARIA PERIODO DE GOZO Ana Maria Silva Sousa 10926 Servidora no cargo em comissão de Encarregado de Serviços Sec. de Municipal Educação 04/09/2026 À 03/03/2027

                                  Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 09 de setembro de 2026

Sandro José Luz Costa 

Prefeito Municipal

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