EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2026

OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, ESTADO DE MATO GROSSO E MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

CONTRATADA: SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA

CNPJ: 14.095.857/0001-47

VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

HOMOLOGO.

Terra Nova do Norte – MT, 05 de Outubro de 2026.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal