PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa BRAVO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 51.107.765/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n° 23/2026, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n° 05/2026 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N° 31612/2026. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução integrada de locação de veículos pesados, caminhões e máquinas, incluindo operador habilitado e gerenciamento via plataforma online (saas). VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 974.880,00 (Novecentos e Setenta e Quatro mil e Oitocentos e Oitenta Reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do respectivo contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e seguintes da Lei nº. 14.133/2021, desde que haja manifesto interesse público e aprovação da qualificação dos serviços pela contratada. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Administração, que designa neste ato, na qualidade de fiscal titular o servidor ALAN JUNIOR MARTINEZ LIMA, inscrito na matrícula n° 166597, e na qualidade de Suplente o servidor JOELSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito na matrícula n° 166674. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, na qualidade de fiscal titular o servidor LEANDRO LUIZ DA SILVA, inscrito na matrícula n° 26883, e na qualidade de Suplente o servidor EDMILSON PINHEIRO SILVA, inscrito na matrícula n° 12147. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que designa neste ato, na qualidade de fiscal titular o servidor ERIC BERNADO FERREIRA, inscrito na matrícula n° 174851, e na qualidade de Suplente o servidor JORGE LUIS MOREIRA BONESO, inscrito na matrícula n° 132759. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, na qualidade de fiscal titular o servidor OSENIR OLAVO DA SILVEIRA, inscrito na matrícula n° 174994, e na qualidade de Suplente o servidor IONICE FELICIANO RIBEIRO, inscrito na matrícula n° 176070.

DATA DE ASSINATURA: 25.09.2026

JAQUELINE FAVETTI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE

MICHAEL JHONATTAN A. DOS SANTOS

SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE

MARIA FERNANDA FIGUEIREDO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA AMORIM

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CONTRATANTE

BRAVO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

CONTRATADA