Contratante: Município de Conquista D'Oeste - MT (CNPJ: 04.219.688/0001-56).

Contratada: MARIA CRISTINA MATTEI - EPP (CNPJ: 03.727.710/0001-06).

Origem: Licitação Dispensável nº 25/2026.

Objeto: Aquisição de itens de premiação destinados ao reconhecimento e à valorização do aluno destaque, do professor destaque e da família do aluno destaque da rede municipal de ensino de Conquista D'Oeste – MT (incluindo televisões smart, smartphones e bicicletas).

Valor Global: R$ 8.662,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais).

Vigência: De 05/10/2026 até 05/10/2027.

Condições de Entrega: De forma integral e imediata, observadas as exigências do Termo de Referência.

Fiscal do Contrato: Célia Romualdo da Costa Reis.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.