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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 18.009.871/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 57, II, §2 e no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, no Contrato n° 210/2022, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N° 83824/2026. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar as CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO, CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO RECEBIMENTO, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada via sistema, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: Fica mantido o valor global do Contrato no valor de R$ 3.824.376,00 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO SECRETARIA DE ASSISTENCIA FONTE: 0166/0150. UO: SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇAO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE SERV. PUBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE:0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Principal, a contar de 07 de outubro de 2026 estendendo-o até o mês de outubro de 2027, ou até que se homologue novo processo licitatório, mantendo-se as bases financeiras e operacionais pactuadas. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato fiscal, o servidor MAURO VASTAY GARBIN, matrícula n° 166595; A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato fiscal, o servidor YAN GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, inscrito na matrícula n° 174812, e, Fiscal Suplente, a servidora CAROLINA KÁTIA DE ALMEIDA PEREIRA, na matrícula n° 184712; A Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato fiscal, a servidora SIRLEI SALETE PIASECKI, inscrita na matrícula n° 43769, e Fiscal Suplente o servidor JUCIMAR ALBERTINO CAMPOS, inscrito na matrícula n° 25117; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato fiscal, o servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA, inscrito na matrícula n° 168633; e, Fiscal Suplente, servidor REINALDO GONÇALO MARTINS GOMES e inscrito matricula n° 39614; A Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato fiscal, o servidor EDMILSON PINHEIRO SILVA, inscrito na matrícula n° 12147 e, Fiscal Suplente, a servidora KARLA MARA GOMES DOS SANTOS inscrita na matrícula n° 151836A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato a fiscal, o servidor ERIC BERNARDO FERREIRA, inscrito na Matricula n° 174851; e, Fiscal Suplente o servidor JORGE LUIS MOREIRA BONESO, inscrito na Matricula n° 132759; A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato o fiscal, MARCELA CANDIOTTI TOSKAN, inscrita na matrícula n° 175684, e, Fiscal Suplente o servidor MATEUS GOMES SILVA, matricula n° 168586; A Secretaria Municipal de Serviços Público Mobilidade Urbana, que designa neste ato o fiscal CIDOMAR DE ARRUDA VELO, inscrito na Matricula n° 168584, Fiscal Suplente o servidor ALISSON DIEGO PRATES SOARES, inscrito na Matricula n° 184606.

DATA DE ASSINATURA: 22.09.2026

JAQUELINE FAVETTI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TAYNARA MORAIS HUMBERLINO DE JESUS

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MARIA FERNANDA FIGUEIREDO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CELSO LUIZ PEREIRA

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

LOURINEY DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

RICARDO ALEXANDRE C. AMORIM

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

SECRETARIA DE DESENV. URBANO

GERSON RONEI SCARTON JUNIOR

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CONTRATADA