EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 210/2022
6 de Outubro de 2026
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 18.009.871/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 57, II, §2 e no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, no Contrato n° 210/2022, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N° 83824/2026. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar as CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO, CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO RECEBIMENTO, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada via sistema, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: Fica mantido o valor global do Contrato no valor de R$ 3.824.376,00 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO SECRETARIA DE ASSISTENCIA FONTE: 0166/0150. UO: SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇAO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE SERV. PUBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE:0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Principal, a contar de 07 de outubro de 2026 estendendo-o até o mês de outubro de 2027, ou até que se homologue novo processo licitatório, mantendo-se as bases financeiras e operacionais pactuadas. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato fiscal, o servidor MAURO VASTAY GARBIN, matrícula n° 166595; A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato fiscal, o servidor YAN GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, inscrito na matrícula n° 174812, e, Fiscal Suplente, a servidora CAROLINA KÁTIA DE ALMEIDA PEREIRA, na matrícula n° 184712; A Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato fiscal, a servidora SIRLEI SALETE PIASECKI, inscrita na matrícula n° 43769, e Fiscal Suplente o servidor JUCIMAR ALBERTINO CAMPOS, inscrito na matrícula n° 25117; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato fiscal, o servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA, inscrito na matrícula n° 168633; e, Fiscal Suplente, servidor REINALDO GONÇALO MARTINS GOMES e inscrito matricula n° 39614; A Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato fiscal, o servidor EDMILSON PINHEIRO SILVA, inscrito na matrícula n° 12147 e, Fiscal Suplente, a servidora KARLA MARA GOMES DOS SANTOS inscrita na matrícula n° 151836A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato a fiscal, o servidor ERIC BERNARDO FERREIRA, inscrito na Matricula n° 174851; e, Fiscal Suplente o servidor JORGE LUIS MOREIRA BONESO, inscrito na Matricula n° 132759; A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato o fiscal, MARCELA CANDIOTTI TOSKAN, inscrita na matrícula n° 175684, e, Fiscal Suplente o servidor MATEUS GOMES SILVA, matricula n° 168586; A Secretaria Municipal de Serviços Público Mobilidade Urbana, que designa neste ato o fiscal CIDOMAR DE ARRUDA VELO, inscrito na Matricula n° 168584, Fiscal Suplente o servidor ALISSON DIEGO PRATES SOARES, inscrito na Matricula n° 184606.
DATA DE ASSINATURA: 22.09.2026
JAQUELINE FAVETTI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TAYNARA MORAIS HUMBERLINO DE JESUS
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA FERNANDA FIGUEIREDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CELSO LUIZ PEREIRA
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
LOURINEY DOS SANTOS SILVA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RICARDO ALEXANDRE C. AMORIM
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MANOELA RONDON OURIVES BASTOS
SECRETARIA DE DESENV. URBANO
GERSON RONEI SCARTON JUNIOR
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
CONTRATADA