CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: PEDRO FERNANDES DE CAMARGO - CPF Nº 847.449.528-87

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N.º 006/2024

DATA: 30/09/2026

OBJETO: Tem por objetivo a locação de imóvel para instalação do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS)

DA ALTERAÇÃO:

O presente termo aditivo tem por objetivo reajuste anual conforme o índice IGPM. O valor do aluguel passa a ser de 2583,38 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) mensais. As demais clausulas permanecem inalteradas.

DA JUSTIFICATIVA:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover através do Ofício nº 1151/2026/SMS, SECRETARIA DE SAUDE, aditivo ao contrato nº 043/2025. justificando a alta demanda de exames laboratoriais diversos.