DATA: 05 de setembro de 2016

SÚMULA: Designa a servidora MARILDA APARECIDA SANTOS ASSENÇÃO para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 044/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARILDA APARECIDA SANTOS ASSENÇÃO, matrícula nº 3053, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 044/2016, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016, referente à “Aquisição da Quantidade estimada de 950 (novecentos e cinquenta) Vale-Transportes, destinados a atender os usuários do CREAS, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 05 de setembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal